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NÚMERO: 887/2023

Volume: 11 - Número: 887 de 26 de Setembro de 2023

26/09/2023 Publicações: 2 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2023
PORTARIA Nº 224/2023.
PORTARIA Nº 224/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 27 de setembro de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de setembro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 004/2023
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 032/2023, datada de 03 de abril de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 29 de setembro de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de setembro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 032/2023-GP.

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