SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2023
PORTARIA Nº 153/2023
PORTARIA Nº 153/2023
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n° 893.172.973-15 e RG n° 1042422998, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à São Luís – MA no período de 28 de setembro de 2023, onde o mesmo irá participar do evento de lançamento do Programa Estadual Garantia Safra ano 2023/2024.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230011/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230011/2023, Pregão Eletrônico nº 046/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.615/0001-98, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/09/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 29.296,84 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais, oitenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230620/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230620/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109002/2023. PARTES: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo e a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras inscrita no CNPJ Nº 12.538.906/0001-43. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Município de Pedreiras - MA. VIGEN-CIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTA-ÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo – FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 Gestão da Fundação Pedreirense De Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90. 39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. MODALI-DADE: Dispensa de Licitação n°003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023.
Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230623/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230623/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Sr. João Batista Sampaio, inscrito no CPF: 008.293.583-15. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde – VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTA-ÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Impostos e Trans. – Saúde. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230624/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230624/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109005/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita e a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras inscrita no CNPJ Nº 12.538.906/0001-43. OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 Gestão do Procon Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°013/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230631/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230631/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras - MA e a Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, com sede na Av. Rio Branco, nº 98, inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.906/0001-43, OBJETO: locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras MA. VIGENCIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 04 (quatro) meses, tendo como valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023. José Domingos Galvão Viana, Secretário Municipal de Juventude.
