SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 031/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, Nº 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa Inês – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 452.335,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. A autoridade competente informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0109001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0109001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 015/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor João Batista Sampaio, portador do CPF: 008.293.583-15, proprietário do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde – VI-SA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pelo período de 04 (meses) meses, perfazendo o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o exercício de 2023. Dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJE-TO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICA-ÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte de Recurso: 1500000000 Recurso não vinculado de imposto. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 18 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0109002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0109002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras inscrita no CNPJ Nº 12.538.906/0001-43, proprietária do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício de 2023. Dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo – FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 Gestão da Fundação Pedreirense De Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90. 39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 18 de setembro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0109003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0109003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com Associação Industrial e Agrícola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, proprietário de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 18 de setembro de 2023. José Domingos Galvão Viana, Secretário Municipal de Juventude.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0109005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0109005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 013/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras inscrita no CNPJ Nº 12.538.906/0001-43, proprietária do imóvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício de 2023. Dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 Gestão do Procon Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 18 de setembro de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, proprietária do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento do PROCON Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA,, de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gestão do Procon Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20230033/2023
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20230033/2023. DISPENSA Nº 002/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCATARIA e o senhor, Pedro Batista Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o nº 694.775.827-00, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato nº 20230033/2023, oriundo da Dispensa nº 002/2023, referente a locação de imóvel localizado à Rua Maneco Rego, 640 – Bairro: Centro, município de Pedreiras, para funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde, VISA. BASE LEGAL: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Sexta, do Contrato nº 20230033/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão Sousa, Secretária Municipal de Saúde, locatária e a Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão Sousa, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20230047/2023
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20230047/2023. DISPENSA Nº 006/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCATARIA e o senhor Ruidemar Dantas de Farias, inscrito no CPF: 093.980.903-68, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato nº 20230033/2023, oriundo da Dispensa nº 006/2023, referente a locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Sexta, do Contrato nº 20230047/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão Sousa, Secretária Municipal de Saúde, locatária e a Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão Sousa, Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230127/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230127/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ Nº 06.169.148/0001-30, Endereço: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nº519, Bairro Santo Antônio dos Oliveira – Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA.VIGENCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gestão do Procon Municipal: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 13/01/2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20230127/2023
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20230127/2023. DISPENSA Nº 002/2023. PARTES: GABINETE DA PREFEITA, LOCATARIA e Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato nº 20230127/2023, oriundo da Dispensa nº 002/2023, referente a locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Sexta, do Contrato, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeitura, locatário e Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230575/2023
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20230575/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO –ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: acréscimo no valor do Contrato n° 20230575/2023, decorrente do Processo Administrativo 3107001/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, cujo o objeto do contrato é contratação de empresa para a realização de diálises em pacientes renais crônicos no Município de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 234.812,70 (duzentos e trinta quatro mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos): VIGENCIA presente termo aditivo terá a vigência a partir de 29/12/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.132 remuneração dos professionais de enfermagem: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.34.00 Outras despesas pessoais de contratação de terceiros. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230621/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230621/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.200,00. VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230625/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230625/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de ar condicionado para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.600,00. VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230626/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017- 2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.400,00. VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
