SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20230293/2023
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20230293/2023. DISPENSA Nº 002/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOCATARIA e o Senhor João Batista Sampaio, inscrita no CPF sob o 008.293.583-15, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato nº 20230293/2023, oriundo da Dispensa nº 002/2023, referente a locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, 71, Bairro: Boiada, Município de Pedreiras - MA, visando para funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Sexta, do Contrato nº 20230293/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, locatário e o Senhor João Batista Sampaio, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230619/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230619/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 028 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 170.600,00. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
