NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação - PME, coordenar as Conferências Municipais de Educação e discutir a política educacional do município.

Art. 2º Ficam assim designados os membros para a composição do Fórum Municipal de Educação:

I - Representantes da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública

TITULAR: Wayla Kelly de Lima Martins

SUPLENTE: Josenira Silva Lima

II - Representantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal

TITULAR: Maria Francisca Palhares de Oliveira

SUPLENTE: Edilene Avelino dos Santos

III - Representantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino

TITULAR: Etania Gonçalves de Melo Oliveira

SUPLENTE: Mávilla Suzianne Diniz de Oliveira

IV - Representantes das Escolas e Colégios da Rede Privada de Ensino

TITULAR: Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos

SUPLENTE: Jânio Matos de Oliveira

V- Representantes das Instituições Públicas e Privada de Educação Superior

TITULAR: Michele Cristina Pereira da Silva Ramos

SUPLENTE: Janiel de Morais Rêgo Santos

VI- Representantes de Pais do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede Pública Municipal e Estadual

TITULAR: Maria Antônia da Silva

SUPLENTE: Francisco Soares da Conceição

VII - Representantes de Alunos do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede Pública Municipal e Estadual

TITULAR: Amanda de Maria Leite de Sousa

SUPLENTE: Airton Ferreira da Conceição

VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal e Estadual de Pedreiras

TITULAR: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva

SUPLENTE: Giselle Araújo Leal

IX - Representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

TITULAR: Ary Pereira Almeida

SUPLENTE: Josineide Maria de Almeida Lima

X- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

TITULAR: David Winston Lira Ximenes

SUPLENTE: Alinny Risse Vieira Pires de Sousa

XI -Representantes do Conselho Municipal de Educação

TITULAR: Maria Robenilse Lima Ribeiro

SUPLENTE: Nilma Lopes da Silva

XII -Representantes do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

TITULAR: Diana Martins Oliveira

SUPLENTE: Isabel Nascimento de Lima

XIII -Representantes do Conselho de Alimentação Escolar

TITULAR: Marcus Periks Barbosa Krause

SUPLENTE: Ana Leide de Sousa

XIV -Representante da Unidade Regional de Educação

TITULAR: Nazeldo Pereira Cruz

SUPLENTE: Francisca Daynne Brito de Morais

XV- Representantes das Instituições ou Associações Vinculadas as Pessoas com Deficiência

TITULAR: Cícera Romaria Damasceno da Silva Sousa

SUPLENTE: Maria da Graça do Nascimento Ferreira

XVI- Representante do Poder Legislativo Municipal

TITULAR: Iaciara Bernardo Rios

SUPLENTE: Valdete Maria Cruz de Lima

XVII -Representação dos Institutos Estadual e Federal

TITULAR: Renan de Sousa Carvalho

SUPLENTE: Hiarley Silva Corrêa Leal

XVIII- Representação das Associações Não-governamentais

TITULAR: Jucelio Carvalho da Silva (Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras)

SUPLENTE: Ana Selia de Sousa Gomes (Pestalozzi)

XIX - Representação da Juventude

TITULAR: José Domingos Galvão Viana

SUPLENTE: Maurício Monteiro Bezerra

XX - Representação das Instituições Religiosas

TITULAR: Francisco Pereira de Lucena Neto

Art.3º Estabelecer as seguintes atribuições ao Fórum Municipal de Educação de Pedreiras:

IConvocar, planejar e coordenar a realização das conferências municipais de educação, bem como divulgar e zelar pela implementação de suas deliberações;

II Elaborar e aprovar o Regimento Interno Geral, bem como elaborar e aprovar “ad referendum” das Conferências Municipais de Educação;

IIIAcompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das Conferências Municipais de Educação;

IVZelar para que a Conferência de Educação do Município esteja articulada ao Plano Municipal de Educação e, também, as Conferências Estadual e Nacional de Educação;

VPlanejar e organizar espaços de debates sobre Política Municipal de Educação

VIAcompanhar, junto a Câmara Municipal de Vereadores, tramitação de projetos legislativos relativos à Politica Municipal de Educação;

VII Acompanhar a implementação do Plano Municipal de Educação, por meio do monitoramento anual e a avaliação do mesmo.

Art. 4º O Fórum Municipal de Educação reunir-se-á ordinariamente, a cada seis meses, ou extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou, ainda por requerimento da maioria dos seus membros.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras-MA, 29 de setembro de 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal