NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação - PME, coordenar as Conferências Municipais de Educação e discutir a política educacional do município.
Art. 2º Ficam assim designados os membros para a composição do Fórum Municipal de Educação:
I - Representantes da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública
TITULAR: Wayla Kelly de Lima Martins
SUPLENTE: Josenira Silva Lima
II - Representantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal
TITULAR: Maria Francisca Palhares de Oliveira
SUPLENTE: Edilene Avelino dos Santos
III - Representantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino
TITULAR: Etania Gonçalves de Melo Oliveira
SUPLENTE: Mávilla Suzianne Diniz de Oliveira
IV - Representantes das Escolas e Colégios da Rede Privada de Ensino
TITULAR: Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos
SUPLENTE: Jânio Matos de Oliveira
V- Representantes das Instituições Públicas e Privada de Educação Superior
TITULAR: Michele Cristina Pereira da Silva Ramos
SUPLENTE: Janiel de Morais Rêgo Santos
VI- Representantes de Pais do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede Pública Municipal e Estadual
TITULAR: Maria Antônia da Silva
SUPLENTE: Francisco Soares da Conceição
VII - Representantes de Alunos do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede Pública Municipal e Estadual
TITULAR: Amanda de Maria Leite de Sousa
SUPLENTE: Airton Ferreira da Conceição
VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal e Estadual de Pedreiras
TITULAR: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Giselle Araújo Leal
IX - Representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TITULAR: Ary Pereira Almeida
SUPLENTE: Josineide Maria de Almeida Lima
X- Representantes da Secretaria Municipal de Educação
TITULAR: David Winston Lira Ximenes
SUPLENTE: Alinny Risse Vieira Pires de Sousa
XI -Representantes do Conselho Municipal de Educação
TITULAR: Maria Robenilse Lima Ribeiro
SUPLENTE: Nilma Lopes da Silva
XII -Representantes do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
TITULAR: Diana Martins Oliveira
SUPLENTE: Isabel Nascimento de Lima
XIII -Representantes do Conselho de Alimentação Escolar
TITULAR: Marcus Periks Barbosa Krause
SUPLENTE: Ana Leide de Sousa
XIV -Representante da Unidade Regional de Educação
TITULAR: Nazeldo Pereira Cruz
SUPLENTE: Francisca Daynne Brito de Morais
XV- Representantes das Instituições ou Associações Vinculadas as Pessoas com Deficiência
TITULAR: Cícera Romaria Damasceno da Silva Sousa
SUPLENTE: Maria da Graça do Nascimento Ferreira
XVI- Representante do Poder Legislativo Municipal
TITULAR: Iaciara Bernardo Rios
SUPLENTE: Valdete Maria Cruz de Lima
XVII -Representação dos Institutos Estadual e Federal
TITULAR: Renan de Sousa Carvalho
SUPLENTE: Hiarley Silva Corrêa Leal
XVIII- Representação das Associações Não-governamentais
TITULAR: Jucelio Carvalho da Silva (Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras)
SUPLENTE: Ana Selia de Sousa Gomes (Pestalozzi)
XIX - Representação da Juventude
TITULAR: José Domingos Galvão Viana
SUPLENTE: Maurício Monteiro Bezerra
XX - Representação das Instituições Religiosas
TITULAR: Francisco Pereira de Lucena Neto
Art.3º Estabelecer as seguintes atribuições ao Fórum Municipal de Educação de Pedreiras:
IConvocar, planejar e coordenar a realização das conferências municipais de educação, bem como divulgar e zelar pela implementação de suas deliberações;
II Elaborar e aprovar o Regimento Interno Geral, bem como elaborar e aprovar “ad referendum” das Conferências Municipais de Educação;
IIIAcompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das Conferências Municipais de Educação;
IVZelar para que a Conferência de Educação do Município esteja articulada ao Plano Municipal de Educação e, também, as Conferências Estadual e Nacional de Educação;
VPlanejar e organizar espaços de debates sobre Política Municipal de Educação
VIAcompanhar, junto a Câmara Municipal de Vereadores, tramitação de projetos legislativos relativos à Politica Municipal de Educação;
VII Acompanhar a implementação do Plano Municipal de Educação, por meio do monitoramento anual e a avaliação do mesmo.
Art. 4º O Fórum Municipal de Educação reunir-se-á ordinariamente, a cada seis meses, ou extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou, ainda por requerimento da maioria dos seus membros.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
