SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 0410002/2023
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0410002/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição às crianças assistidas pela Assistência Social do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022 do Município de Buriti Bravo/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa A.G.M LUSTOSA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.107.729/0001-88, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 025/2022 do Município de Buriti Bravo/MA, datada 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Buriti Bravo/MA, Quinta Feira – 27 de outubro de 2022 – ANO V – EDIÇÃO N° 1021, decorrente do Pregão Eletrônico n° 043/2022 - SPR. Pedreiras/MA, 11 de outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2909001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2909001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Sra. Maria Das Vitorias Barroso Maia, inscrita no CPF sob nº 786.968.603-49, administradora. do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo período de 03 (três) meses, perfazendo o valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 02 de outubro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230641/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230641/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2909001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a Srª Maria das Vitórias Barroso Maia, inscrita no CPF: 786.968.603-49. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pelo período de 03 (três) meses, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 02 de outubro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230646/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230646/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 670.800,00 (Seiscentos e setenta mil e oitocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e a Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de outubro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230648/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230648/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A. G. M. LUSTOSA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: aquisição de brinquedos para distribuição às crianças assistidas pela Assistência Social do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022 do Município de Bu-riti Bravo/MA , conforme CARONA Nº ADESAO-003-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.927,50 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 35.927,50. VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA GORETE MARTINS LUSTOSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social
