CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 020/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 020/2023, Preg'o EletrDnico n 003/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, inscrita no CNPJ sob nv 12.538.625/0001-90 e a empresa UP SOLUTIONS LTDA ME, inscrita no CNPJ n 45.173.757/0001-15, OBJETO: Aditivo de acr3scimo no quantitativo dos itens do contrato 020/2023 de 24,06%, cujo o objeto e a presta1'o de servi1os de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veicula1'o em blogs e m7dias sociais das a1Ees legislativas, sessEes ordin%rias, extraordin%rias e solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 34.934,15 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). VIGNCIA a partir do dia 28/09/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo: UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de setembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 28 de setembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 049/2023
DECRETO Nº 049/2023
DECRETO NÂ 049/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil, 12 de outubro, recai no penPltimo dia Ptil da semana;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO, ainda que o 12 de outubro 3 um feriado nacional do Brasil celebrado anualmente. A data comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, desde 30 de junho de 1980.
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 11 de outubro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil, 12 de outubro, recai no penPltimo dia Ptil da semana;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO, ainda que o 12 de outubro 3 um feriado nacional do Brasil celebrado anualmente. A data comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, desde 30 de junho de 1980.
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 11 de outubro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
