PORTARIA Nº. 45/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A Portaria nº. 45/2023 de 29 de setembro de 2023, publicada na edição nº. 449, de 29 de setembro de 2023, páginas 07 do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ: CONCEDER benefício de pensão por morte a FRANCISCA NASCIMENTO SILVA, brasileira, viúva, portadora do CPF nº 0*8.5*3.3*3-*0, na qualidade de cônjuge do ex-servidor público municipal, STANLEY ROSSE PINTO PEREIRA, matrícula nº3913-1, falecido em 14.08.2023, que se encontrava aposentado no cargo de auxiliar de serviços diversos à data do óbito, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal nº 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal nº 1.358/2013 assim como art. 40, §7º I, da Constituição Federal, no valor mensal de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), à conta da data do óbito, conforme cálculos discriminados no verso.
LEIA-SE:
CONCEDER benefício de pensão por morte a FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, viúva, portadora do CPF nº 0*8.5*3.3*3-*0, na qualidade de cônjuge do ex-servidor público municipal, STANLEY ROSSE PINTO PEREIRA, matrícula nº3913-1, falecido em 14.08.2023, que se encontrava aposentado no cargo de auxiliar de serviços diversos à data do óbito, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal nº 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal nº 1.358/2013 assim como art. 40, §7º I, da Constituição Federal, no valor mensal de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), à conta da data do óbito, conforme cálculos discriminados no verso.
Pedreiras-MA, 11 de outubro de 2023.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
