Prefeitura Municipal de Pedreiras

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 062/2023

PORTARIA Nº 062/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF N° ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas de interesse do Município junto ao DETRAN e SEGOV/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 034/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 034/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.687.332,99 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de outubro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 036/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de toners, recargas e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, nº 833, Centro, Cep 65.415-000 – Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 503.326,00 (Quinhentos e três mil e trezentos e vinte e seis reais), EMPECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.785.173/0001-16, sediada na Av. José Sarney nº 20-B, Quadra 227, Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055-300 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 67.720,00 (Sessenta e sete mil e setecentos e vinte reais), J M BARROS NETO – EPP, inscrita no CNPJ nº 63.574.875/0001-17, sediada na Rua Coronel Chaves nº. 450, Edifício Flávio loja 05, São Francisco, CEP: 65076-406 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 51.540,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta reais), PLENUS SERVIÇOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 4.700.790/0001-20, sediada na Margem MA 303 - Lote 04, nº. 04, Novo Apicum, CEP 65275-000 - Apicum-Açu/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.

NÚMERO: 898/2023

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