“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras/MA, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, em conjunto com o Presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP
