Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2023

Portaria Nº 029/2023

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF nº 009.684.273-32 e RG nº 015328072000-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 30 e 31 de outubro de 2023, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa ¨Propulsão Cientifica Mais Integral-Expansão 2024 no EGMA

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE OUTUBRO DE 2023

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2023

Portaria Nº 030/2023

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I--Conceder a Sra. Maria de Fátima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte Técnico Operacional, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 468,90(Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalente 02 (duas) para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 30 e 31 de outubro de 2023 onde a mesma irá participar da Agenda Formativa ¨Propulsão Cientifica Mais Integral

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE OUTUBRO DE 2023

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2023

PORTARIA Nº 065/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Wallison Nascimento Sousa, Coordenador Municipal do PROCON, portador do CPF N° ***.855.513-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2023, para participar do Encontro de Coordenadores do PROCON/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo refeitos retroativos a 28 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 066/2023

PORTARIA Nº066/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Sr.ª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 30 e 31 de outubro de 2023, para participar da “Solenidade de entrega de computadores para a criação de PIDS no Maranhão” e tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras na Secretaria de Estado da Segurança Pública.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 067/2023

PORTARIA Nº 067/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, participar da “Solenidade de entrega de computadores para a criação de PIDS no Maranhão” e tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras na Secretaria de Estado da Segurança Pública.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2023

PORTARIA Nº 232/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, onde irá transportar pacientes.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de outubro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 233/2023

PORTARIA Nº 233/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 26 e 27 de outubro de 2023, onde irá transportar paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de outubro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 234/2023

PORTARIA Nº 234/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Michel Nascimento Sousa, Coordenador de Saúde Bucal, portador do CPF n°039.732.483-97 e RG n° 18927542001-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à São Luis-MA, no dia 06 de novembro de 2023, onde irá participar do Encontro Estadual de Profissionais de Saúde Bucal.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de outubro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 263/2023

PORTARIA R.H. nº. 263/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAMARISEN OLIVER OLIVEIRA JANSEN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 01/11/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de Outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 266/2023

PORTARIA R. H. nº. 266/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECO SOARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/11/2023 à 03/11/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-A/2023

PORTARIA R. H. nº. 271-A/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCINEIDE FERREIRA ALMEIDA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 09/11/2023 à 09/12/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 272-C/2023

PORTARIA R. H. nº. 272-C/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 06/11/2023 à 06/12/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 272/2023

PORTARIA R.H. nº. 272/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCILEIDE DE ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/11/2023 a 30/11/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense de Cultura/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de Outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 279-C/2023

PORTARIA R. H. nº. 279-C/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) TEREZINHA NUNES FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2023 à 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 17 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 279/2023

PORTARIA R.H. nº. 279/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 16/11/2023 a 16/12/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de Outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 285-B/2023

PORTARIA R. H. nº. 285-B/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) PAULO VITO DO NASCIMENTO LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 20/11/2023 à 18/02/2024, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 285/2023

PORTARIA R. H. nº. 285/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SAMARA MELO SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 20/11/2023 à 20/12/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 285-A/2023

PORTARIA R. H. nº. 285-A/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JACI LUCENA DE BRITO SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 20/11/2023 à 20/12/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-G/2023

PORTARIA R. H. nº. 286-G/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ILDEBORA SOUSA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 22/11/2023 à 22/12/2023, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-F/2023

PORTARIA R.H. nº. 286-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) RAIRA MARIA JACI DE SA BARRETO, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 19/10/2023 a 18/12/2023, como Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-E/2023

PORTARIA R.H. nº. 286-E/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA CLEONICE FERNANDES DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/11/2023 a 30/01/2024, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-D/2023

PORTARIA R.H. nº. 286-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/11/2023 a 30/11/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-C/2023

PORTARIA R.H. nº. 286-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ASSUNCAO SATURNINO ARAGAO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/11/2023 a 30/11/2023, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-B/2023

PORTARIA R.H. nº. 286-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/11/2023 a 30/11/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-A/2023

PORTARIA R.H. nº. 286-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIULLIANO MARINHO LAGO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/11/2023 a 30/11/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286/2023

PORTARIA R.H. nº. 286/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALEX DOS SANTOS MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 09/11/2023 a 08/12/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 286-H/2023

PORTARIA R. H. nº. 286-H/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) REINALDO DA FRANÇA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 20/11/2023 à 20/12/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de outubro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - ERRATA: 0109001/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 0109001/2023. Dispensa de Licitação nº 015/2023, Contrato de Nº 20230623/2023. Tornamos público à errata no Processo administrativo publicado no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 888/2023 - 27/09/2023; ONDE SE LÊ: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); AGORA LEIA-SE: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), pelo período de 03 (três) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Pedreiras – MA, 23 de outubro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230329/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230329/2023. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo ao contrato nº 20230329/2023. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/10/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Maranhão, 18 de outubro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230652/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230652/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 031- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 104.385,00 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 104.385,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230659/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230659/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 144.317,30 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 43.316,24, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.846,34, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.644,77, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.663,61, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.846,34. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Outubro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230660/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230660/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.831,60 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.643,00, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.762,00, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.317,90, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.346,70, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.762,00. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Outubro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230661/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230661/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 018-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.511,60 (dezenove mil, quinhentos e onze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.850,51, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.902,32, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.909,02, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.947,43, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.902,32. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Outubro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230662/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230662/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Outubro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230663/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230663/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.500,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 04, no valor de R$ 3.300,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.200,00. VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Outubro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AUTO DE CONSTATAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO: 01/2023

AUTO DE CONSTATAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

ADVERTÊNCIA ()MULTA (X)EMBARGO ()N° 053 /2023

OUTROS (ESPECIFICAR) IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADORAZÃO SOCIAL, FIRMA OU NOME DO AUTUADO

POSTO IPIRANGACPF/CNPJ

29.251.321/0001-40ENDEREÇO

RUA ENG. RUI MESQUITA, N° 1131BAIRRO

SÃO FRANCISCOLOCAL DE LAVRATURA DO AUTO

RUA ENG. RUI MESQUITA, N° 1131DATA: 31/10/2023HORA: 09:59FONE: CEP:Por este AUTO ◊ca (m) constatada (s) irregularidade (s) descrita (s) e através do mesmo, noti◊cado intimado, o responsável acima identi◊cado a comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento deste instrumento para apresentar defesa fundamentada. O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO no prazo estabelecido, enseja a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.MOTIVO DE NOTIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL, Respectivamente.

BASE LEGAL: (Leis Municipal 1.224/07, 1.274/09; Decreto Estadual Nº 13.494/93; Lei Federal Nº 9.605/98; Lei Nº 12.651/2012) Em caso de multas, especi◊car o valor R$. 12.200,00

( DOZE MIL E DUZENTOS REAIS ).

·INFRAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.224/2007. ARTIGO 83 §4° PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA A RENOVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.LICENÇA AMBIENTAL:

SIM ()NÃO ()ÓRGÃO EMITENTE DA LICENÇA:LICENÇA:VALIDADE:RESPONSÁVEL/ NOTIFICADOCPFTESTEMUNHA(ASSINATURA)CPFTESTEMUNHA (ASSINATURA)CPFFISCAL (ASSINATURA, MATRÍCULA E CARIMBO)FISCAL (ASSINATURA, MATRÍCULA E CARIMBO)1ºVia processo; 2º Via noti◊cado; 3º Via setor de multas Avenida Dr. João Alberto, Maria Rita

Email: pedreiras.meioambiente@gmail.com

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - RELATÓRIO - RELATÓRIO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA: 05/2023

Relatório da V Conferência Municipal de Cultura

Relatório da V Conferência Municipal de Cultura, Posse dos representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Política Cultural de Pedreiras – MA, eleição de Delegados para a IV Conferência Estadual de Cultura, com o tema: Democracia e Direito à Cultura, em 24 de Outubro de 2023, com início às 08h00min, com o credenciamento dos participantes no auditório da ACIAP – Associação dos Comerciários do mesmo Município, com o credenciamento até às 09:00h. O evento foi iniciado com um cerimonial presidido pela funcionária pública Francisca Santos, que iniciou com a composição da mesa de falas. A mesa foi composta por personalidades, incluindo o músico Felipe Porto, representando o Conselho Municipal de Cultura, Joaquim Cantanhede, representando a ASSADEPE – Associação dos Artistas Pedreirenses, Margarida Abreu, artesã e representante titular do segmento Artesanato no Conselho, e membro da Comissão de Organização da V Conferência. Além disso, estavam presentes Mauricio Monteiro, Presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, e Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal. Após entoar os hinos Nacional e Municipal, a mesa se dissolveu, e procedeu-se à entrega das portarias e à posse dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas Culturais: Representante da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo: Titular: Mauricio Monteiro Bezerra – CPF: 603.915.353-90 Suplente: Álvaro Gomes Pacheco Filho – CPF: 254.778.623-00 Representante da Secretaria de Educação: Titular: Ligia Maria Lima de Carvalho – CPF: 089.464.933-72 Suplente: Thais Aline Passos de Aragão – CPF: 062.521.873-64 Representante da Secretaria do Meio Ambiente: Titular: Huermison de Lima Santos Lucena – CPF: 009.148.394-89 Suplente: Francisco de Assis Barbosa Costa – CPF: 738.101.773-34 Representante da Secretaria de Esportes: Titular: Klesio Rodrigues Brandão – CPF: 671.493.083-68 Suplente: Romário Souza dos Santos – CPF: 036.848.873-07 Representante da Secretaria de Assistência Social: Titular: Hallefy Santos da Silva – CPF: 036.990.553-96 Suplente: Marcos Eduardo da Silva Sousa – CPF: 614.718.913-13 Representante da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: Titular: Marcia de Lima Silva Monte – CPF: 005.034.033-69 Suplente: Suyane Mayara da Costa Brito – CPF: 024.755.633-54 Representante da Secretaria da Juventude: Titular: José Domingos Galvão Viana – CPF: 025.846.023-77 Suplente: Sara de Oliveira Macedo – CPF: 969.140.333-15 Representante da Secretaria de Administração: Titular: José Anderson da Silva Lima – CPF: 042.389.343-26 Suplente: Roberth Bispo de Jesus Junior – CPF: 613.830.193-55 A Prefeita declarou os conselheiros empossados. Darlan Pereira, escritor local, assumiu como facilitador para a leitura do Regimento Interno da V Conferência Municipal e a eleição dos Delegados para a IV Conferência Estadual de Cultura. Após a leitura e discussão do Regimento, que foi aprovado pela maioria dos presentes, Darlan Pereira Fernandes proferiu uma palestra sobre o texto base da IV Conferência Nacional de Cultura. Posteriormente, os grupos temáticos apresentaram suas propostas para o Fórum Estadual de Cultura, com o tema: Democracia e Direito à Cultura, cujos resultados estão detalhados em relatórios anexos. Passou-se à eleição dos delegados e os representantes eleitos foram: o músico Leandro Evangelista da Silva: CPF 009.837.083-98– Titular, o poeta Joaquim Ferreira Filho: CPF 268.648.273-72 – Suplente, Joaquim Grigório Cantanhêde Neto: CPF 018.463.053-30 – Titular, a artesã Juvenilde Nunes da Silva: CPF 686.245.733-00 – Suplente e Francinete Santos Braga: CPF 800.646.713-72, Delegada Nata. Ainda como delegados natos o Presidente da FUP Mauricio Monteiro, suplente Álvaro Gomes Pacheco Filho. A conferência prosseguiu com a II Oitiva, que tratou da Lei Paulo Gustavo. A senhora Francisca Santos apresentou o Plano de Ação do Município aprovado junto à referida Lei e os modelos de editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura. Foi proposto pela senhora Francinete Braga que esses editais fossem adaptados para contemplar entidades e fazedores de cultura locais. Leandro Evangelista em nome da ASSADEPE propôs que os editais contemplassem as entidades de personalidade jurídica e física que fossem moradores do município, com residência eleitoral em Pedreiras, e que exercessem funções culturais por pelo menos 01 ano. Outra proposta, feita por Manoel Rodrigues e endossada por Francinete Braga, considerou artistas menores de idade que exerciam suas funções culturais, como a sanfoneira Elimara e o Trio Carcará, que são crianças. Sugeriu-se que os editais contemplassem essas pessoas de forma que os pais ou responsáveis respondessem por elas. A conferência encerrou-se às 14h00min. E, com nada mais a tratar, eu Francisca Silva dos Santos, que secretariei a conferência, assino o relatório, que foi firmado e autenticado com todas as assinaturas dos participantes presentes no auditório da ACIAP de Pedreiras, anexo a este, em 24 de Outubro de 2023.

NÚMERO: 905/2023

Volume: 11 - Número: 905 de 1 de Novembro de 2023

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