DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº044, de 20 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO que a Conferência de Cultura do Município de Pedreiras é uma instância de participação social e articulação entre o Governo Municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturais e segmentos sociais, para analisar a conjuntura da área cultural no Município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de Cultura,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora para a realização da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Pedreiras que terá como tema: Democracia e Direito à Cultura”.
Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, sendo:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a)Maurício Monteiro Bezerra; e
b)Álvaro Gomes Pacheco Filho; e
II – Representantes da Sociedade Civil:
a)Felipe Porto Rodrigues; e
b)Margarida de Araújo Abreu.
Art. 3 º Compete a Comissão Organizadora:
I - elaborar o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Cultura.
II - coordenar e promover as atividades dos Grupos de Trabalho e da plenária da 5ª Conferência Municipal de Cultura.
III - propor aperfeiçoamentos e aprovar proposta de programação dos Grupos de Trabalho da 5ª Conferência Municipal de Cultura.
IV - contribuir na coleta, organização e sistematização de dados e informações qualitativas e quantitativas relativas aos Grupos de Trabalho e à 5ª Conferência Municipal de Cultura.
V - contribuir na elaboração do relatório dos Grupos de Trabalho e do relatório final da 5ª Conferência Municipal de Cultura.
VI - deliberar sobre os casos omissos do Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Cultura.
VII - outras funções correlatas e previstas no Regimento Interno.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 23 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Lucas Ribeiro Oliveira, inscrito sob o CPF Nº ***.236.703-** e RG Nº ***224552011* SSP-MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Srª. Aliciane Silva de Paula, inscrita sob o CPF Nº ***.593.453-** e RG Nº ***361332005-* SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 01 de novembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM ALUSÃO À DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 38.627/2023;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo, nas repartições públicas do Município de Pedreiras/MA, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em alusão à data comemorativa do “Dia do Servidor Público”.
Art. 2º - Os serviços públicos essenciais de saúde, limpeza urbana e todos aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, funcionarão normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 31 DE OUTUBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A Portaria nº.090, de 23 de outubro de 2023, publicada no Volume: 11 – número 584, de 23 de outubro de 2023, página 03, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, a seguinte retificação:
Onde se lê:
Representante da Secretaria da Juventude
Titular: José Domingos Galvão Viana – CPF: ***.846.023-**;
Suplente: Sara de Oliveira Macedo – CPF: ***.140.333-**.
Leia-se:
Representante da Secretaria da Juventude
Titular: Sara de Oliveira Macedo – CPF: ***.140.333-**;
Suplente: José Domingos Galvão Viana – CPF: ***.846.023-**.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº090/2023-GP, de 23 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 26 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
