CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 116/2023
PORTARIA Nº 116/2023
PORTARIA NÂ 116/2023
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o na Assembleia Legislativa, para Solenidade de entrega dos Kits para as Procuradoras da Mulher, no per7odo de 24 de Outubro de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Outubro de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o na Assembleia Legislativa, para Solenidade de entrega dos Kits para as Procuradoras da Mulher, no per7odo de 24 de Outubro de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Outubro de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2023
PORTARIA Nº 117/2023
PORTARIA NÂ 117/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o na Assembleia Legislativa, para Solenidade de entrega dos Kits para as Procuradoras da Mulher, no per7odo de 24 de Outubro de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Outubro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o na Assembleia Legislativa, para Solenidade de entrega dos Kits para as Procuradoras da Mulher, no per7odo de 24 de Outubro de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Outubro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 011/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto n 9.488, de 2018, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 011/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de pre1os para futura e eventual aquisi1'o de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, tendo como vencedoras do certame a empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 26.566,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais), e COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - n 16 Letra C Bela Vista CEP 65.073-200 S'o Lu7s/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 8.778,00 (Oito mil e setecentos e setenta e oito reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 25 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 012/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto n 9.488, de 2018, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 012/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de pre1os para futura e eventual aquisi1'o de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, tendo como vencedoras do certame a empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 18.648,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta e oito reais), e COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - n 16 Letra C Bela Vista CEP 65.073-200 S'o Lu7s/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 6.855,60 (Seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 1.227,20 (Um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 25 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 013/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto n 9.488, de 2018, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 013/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de pre1os para futura e eventual aquisi1'o de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, tendo como vencedoras do certame a empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 24.530,60 (Vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), e COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - n 16 Letra C Bela Vista CEP 65.073-200 S'o Lu7s/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 552,50 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ n 20.628.085/0001-64, sediada na Av. JerDnimo de Albuquerque Maranh'o, n 300, Loja 17, Angelim, CEP 65.060-641 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 17.392,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 25 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
