Prefeitura Municipal de Pedreiras

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 116/2023

PORTARIA Nº 116/2023

A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER uma (01) diária ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar de reunião na Assembleia Legislativa, para Solenidade de entrega dos Kits para as Procuradoras da Mulher, no período de 24 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 24 de Outubro de 2023.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2023

PORTARIA Nº 117/2023

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER uma (01) diária a Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar de reunião na Assembleia Legislativa, para Solenidade de entrega dos Kits para as Procuradoras da Mulher, no período de 24 de Outubro de 2023.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 24 de Outubro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 011/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 9.488, de 2018, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, tendo como vencedoras do certame a empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 26.566,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais), e COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 8.778,00 (Oito mil e setecentos e setenta e oito reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, 25 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 012/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 9.488, de 2018, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, tendo como vencedoras do certame a empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 18.648,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta e oito reais), e COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 6.855,60 (Seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 1.227,20 (Um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, 25 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 013/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 9.488, de 2018, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, tendo como vencedoras do certame a empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 24.530,60 (Vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), e COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 552,50 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.628.085/0001-64, sediada na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17, Angelim, CEP 65.060-641 - São Luís/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 17.392,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, 25 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

NÚMERO: 445/2023

Volume: 11 - Número: 445 de 1 de Novembro de 2023

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