CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 039/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de impressora e materiais de informática de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 3.022,00 (três mil, vinte e dois reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Modernização da Câmara Municipal de Pedreiras, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente, FONTE: 1500000000, VALOR: 2.578,00 (dois mil, quinhentos setenta e oito reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE: 1500000000, VALOR: 444,00 (quatrocentos quarenta e quatro reais). PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA, CNPJ: 05.981.195/0001-11,com sede na Travessa Getúlio Vargas, Nº183, Centro, Presidente Dutra-MA, CEP:65.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto da Paz Magalhaes Junior, CPF nº 657.285.303-97, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 2909001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 2909001/2023. Dispensa de Licitação nº 023/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de impressora e materiais de informática de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA, CNPJ: 05.981.195/0001-11, VALOR: R$ 3.022,00 (três mil, vinte e dois reais). Pedreiras – MA, 10 de outubro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
