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NÚMERO: 447/2023

Volume: 11 - Número: 447 de 7 de Novembro de 2023

07/11/2023 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111001/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.566,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. João Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111002/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111002/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.778,00 (Oito mil e setecentos e setenta e oito reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111003/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111003/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.648,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta e oito reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. João Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111004/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111004/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.855,60 (Seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111005/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111005/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.227,20 (Um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111006/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111006/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.530,60 (Vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. João Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111007/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111007/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 552,50 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0111008/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0111008/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.392,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.628.085/0001-64, sediada na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17, Angelim, CEP 65.060-641 - São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Órgão Gerenciador

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