CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 0111001/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 011/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura e eventual aquisi1'o de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.566,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais). PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Jo'o Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal. rg'o Gerenciador

