SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 36/2023
PORTARIA Nº 36/2023.
PORTARIA Nº 36/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 09 de novembro de 2023, onde o mesmo ira comprar peças para os veículos Compactador de placa OET 6G15 e Caçamba de placa JGR 2E83, pertencentes à Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2023
PORTARIA Nº 069/2023
PORTARIA Nº 069/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 13 e 14 de novembro do corrente ano, onde irá resolver demandas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 169/2023
PORTARIA Nº 169/2023.
PORTARIA Nº 169/2023.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá participar do Lançamento do Edital do Programa minha Renda e tratar assuntos do município junto a GIGOV.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 300/2023
PORTARIA R. H. nº. 300/2023.
PORTARIA R. H. nº. 300/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 25/11/2023 à 25/12/2023 e 01/03/2024 à 01/04/2024, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302/2023
PORTARIA R. H. nº. 302/2023.
PORTARIA R. H. nº. 302/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CLAYTON PORTELA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 à 01/01/2024, vigia, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 302-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 302-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA ERLINE MELO LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 à 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 302-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 302-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/12/2023 à 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 302-C/2023.
PORTARIA R. H. nº. 302-C/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DIONIZIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 23/11/2023 à 22/12/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 –
A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, através da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, nomeada pela Portaria nº 032/2023-GP, de 03 de abril de 2023, comunica a todos os interessados a análise das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório nº 004/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a Contratação de empresa para a Construção da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Assim, após a análise das propostas de preços das licitantes habilitadas do presente certame, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU com base no PARECER TÉCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, conforme transcrito abaixo: DESCLASSIFICAR a proposta de preços da empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA –
ME, CNPJ nº 27.810.823/0001-39, perfazendo o valor total de R$ 216.433,45 (Duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos); Empresa apresentou preços unitários superiores ao da Planilha Orçamentária orçada para a Tomada de Preços. Vejamos, o serviço “
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA OU CAVA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA, PROFUNDIDADE ATÉ 1,50M”
possui preço orçado com BDI em R$61,12 o M³. A proposta da empresa A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA –
ME propôs valor unitário de R$69,35, superior ao da referência. Fato esse que também ocorreu com os itens 5.1.2; 7.1; 8.3; 10.1; 10.2; 10.4; 10.7; 10.8; 10.11; 10.12. Descumprindo assim com o item 6.2.7, alínea “
c”
do edital, bem como Art. 48 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, determina que tal fato gera desclassificação. Empresa Descumpriu o item 5.3.1 –
alínea “
i”
. Na documentação da Proposta de Preços não foi constatado o fornecimento e apresentação do documento “
Curva ABC de Insumos e de Serviços”
, exigido de forma clara e específica no Edital da Tomada de Preços. CLASSIFICAR as propostas de preços das empresas: CONSTRUTORA ALIANCA, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA –
EPP, CNPJ nº 05.151.264/000160, perfazendo o valor total de R$ 201.578,95 (Duzentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) –
Na proposta apresentada pela licitante não foi detectado nenhuma inconformidade, portanto seguindo o modelo proposto pelo Edital. Os documentos apresentados contemplam todos os itens do Projeto Básico; J. C. G. DE CARVALHO LTDA –
EPP, CNPJ nº 19.815.556/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) –
Na proposta apresentada pela licitante não foi detectado nenhuma inconformidade, portanto seguindo o modelo proposto pelo Edital. Os documentos apresentados contemplam todos os itens do Projeto Básico. Declarar Vencedora a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA –
EPP, CNPJ nº 19.815.556/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Preços nº 004/2023. Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, após informar o resultado da fase de julgamento das propostas de preços, com base no PARECER TÉCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, alínea (b) do edital e Art. 109, inciso I, alínea (b) da Lei federal nº 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20210107/2023
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210107/2021. Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 20210107/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO –
ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: alteração no valor do Contrato n° 20210107/2021, decorrente do Processo Administrativo 0803001/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, cujo o objeto do contrato é contratação de empresa para a realização de diálises em pacientes renais crônicos no Município de Pedreiras –
MA. VALOR: R$ 58.335,94 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos): VIGENCIA presente termo aditivo terá a vigência a partir de 09/11/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 –
Ações estratégicas e compensação FAEC: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços De Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230672/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230672/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 740,00. VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Outubro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230679/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230679/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 034/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.687.332,99 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale –
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª. Elda Medeiros Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 166/2023
Errata da Portaria n° 166/2023 Edição n° 906 de 07 de novembro de 2023
Errata da Portaria n° 166/2023 Edição n° 906 de 07 de novembro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:Onde se ler: II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ler se: II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
