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NÚMERO: 909/2023

10/11/2023 Publicações: 16 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 170/2023
PORTARIA Nº 170/2023.
PORTARIA Nº 170/2023.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís- MA, no dia 10 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá resolver demanda do SINE junto ao SETREES/MA

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 238/2023
PORTARIA Nº 238/2023.
PORTARIA Nº 238/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 20 de novembro de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de novembro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220137/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220137/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220138/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220138/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220139/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220139/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220140/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220140/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220141/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220141/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220142/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220142/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Elcimar Silva Lima Filho, Secretário Municipal de Agric., Pec. e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220143/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220143/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. José Domingos Galvão Viana. Secretário Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220144/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220144/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220145/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220145/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220146/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220146/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Gabinete Municipal de Pedreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão da Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe do Gabinete Municipal de Pedreiras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220147/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220147/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220148/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220148/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220149/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220149/2022, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finança, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/10/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finança PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 05 de outubro de 2023. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finança.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 163/2023
Errata da Portaria n° 163/2023 Edição n° 907 de 08 de novembro de 2023.
Errata da Portaria n° 163/2023 Edição n° 907 de 08 de novembro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor David Winston Lira Ximenes, retificamos que:

Onde se ler: portador do CPF: n° 931.635.613-72

Ler se: portador do CPF: n° 931.635.413-72.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

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