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NÚMERO: 911/2023

Volume: 11 - Número: 911 de 14 de Novembro de 2023

14/11/2023 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2023
PORTARIA Nº 174/2023.
PORTARIA Nº 174/2023.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2023, onde irá participar do Lançamento do Programa Cuidar de Todos, Telemedicina e Acolhimento Estadual aos Profissionais do Programa mais Médicos).

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de novembro de 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 239/2023
PORTARIA Nº 239/2023.
PORTARIA Nº 239/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2023, para participar do Lançamento do Programa Cuidar de Todos, Telemedicina e Acolhimento Estadual aos Profissionais do Programa mais Médicos.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de novembro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 14/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, tornam público que CONSIDERANDO a solicitação de despesa para a Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de eventos de interesse da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2023- CPL/GA do Município de Governador Archer/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12, com sede na Rua da Corrente, Casa nº 1497, Bairro: Diogo, Pedreiras- MA, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 14/2023- CPL/GA, datada de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário dos Munícipio do estado do Maranhão, Diário n° 3164, Segunda – Feira, 14 de agosto de 2023, resultante do Pregão Eletrônico n° 26/2023- CPL/GA, Processo Administrativo n° 039/2023. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP - Pedreiras/MA, 13 de Novembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230632/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230632/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/11/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 14 de novembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230634/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230634/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/11/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 14 de novembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230636/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230636/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/11/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 14 de novembro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230638/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230638/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/11/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 14 de novembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230680/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230680/2023 - ADESÃO Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0611001/2023. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa E.TALES COSTA LIMA, CNPJ 05.832.178/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de eventos de interesse da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2023- CPL/GA do Município de Governador Archer/MA.. VIGENCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 375.650,00 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 375.650,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 13 de Novembro de 2023. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP.

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