A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I--Conceder a Sra. Maria de Fátima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte Técnico Operacional, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 468,90(Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalente 02 (duas) para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 12 13 de dezembro de 2023 onde a mesmo irá participar do Seminário Transformando a Educação no Maranhão: Desafios, Inovações e Planejamentos para 2024.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação