SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 177/2023
PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA Nº 177/2023
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n° 893.172.973-15 e RG n° 1042422998, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à São Luís – MA no período de 23 de novembro de 2023, onde o mesmo irá realizar uma visita aos órgãos estaduais destinados a Agricultura Familiar.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para a Construção da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, CNPJ nº 19.815.556/0001-64, situada na Rua do Comercio, nº 736, Centro, CEP nº 65.758-000 – São Roberto/MA, com o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 20 de novembro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL – Portaria nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para a Construção da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, CNPJ nº 19.815.556/0001-64, situada na Rua do Comercio, nº 736, Centro, CEP nº 65.758-000 – São Roberto/MA, perfazendo o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, 22 de novembro de 2023. Aldeclei Farias Reis – Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220150/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220150/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.063.699/0001-71 OBJETO: alteração no valor do Contrato n° 20220150/2022, decorrente do Processo Administrativo 1907001/2021. CONCORRÊNCIA SRP nº 004/2021, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 28.000,51 (vinte e oito mil reais, cinquenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 391.773,99 (trezentos noventa e um mil, setecentos e setenta e três reais, noventa e nove centavos) mensais; VIGENCIA presente termo aditivo terá a vigência a partir de 02/10/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gestão da Limpeza Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de outubro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220150/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220150/2022, CONCORRÊNCIA SRP nº 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.063.699/0001-71, ESPÉCIE: Aditivo de duração de contrato: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/11/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: O valor do referido termo aditivo, é de R$ 783.547,98 (setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais, noventa e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gestão da Limpeza Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de novembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230038/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230038/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 07/11/2023 até o dia 31/12/2022. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 07 de novembro de 2023. Marcos Brunieri De Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
