A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar, a Portaria nº 239/2023, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de 01 (uma) diária ao Sr. IVAN CARLOS SILVA LIMA, Assessor de Saúde, portador do CPF nº 005.718.313-97.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de novembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° ***.929.713-**, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Ministério das Comunicações, Ministério das Cidades e Ministério da Agricultura e Pecuária.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Walber Rodrigues da Cruz, Vice-prefeito, portador do CPF nº ***.025.303-**, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Ministério das Comunicações, Ministério das Cidades e Ministério da Agricultura e Pecuária.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá participar da Caravana Federativa Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Ariane Luz Carvalho, Enfermeira, portadora do CPF n°036.793.443-41 e RG n° 024013322003-2, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, no período de 09 a 13 de dezembro de 2023, onde irá participar da II Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde, I Mostra Saúde Mental na APS, I Mostra de Cuidados Paliativos e Segurança do Paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de novembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
