SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230690/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230690/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.773.419/0001-87 e a Empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, CNPJ nº 19.815.556/0001-64, situada na Rua do Comercio, nº 736, Centro, CEP: 65.758-000 – São Roberto/MA. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 18 541 0010 1.050 Infraestrutura ambiental e desenvolvimento urbano, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o Sr. José Clésio Gomes de Carvalho, pela contratada. Pedreiras/MA, 23 de novembro de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS – Secretário Municipal de Meio Ambiente.
