CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 121/2023
PORTARIA Nº121/2023
PORTARIA NÂ121/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (02) di%rias ao Senhor FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA, Chefe do Setor de Compras, portador do CPF nv XXX. 468.093-XX, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I Semin%rio de Gest'o Tribut%ria Municipal, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE, no per7odo de 04 e 05 de dezembro de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de dezembro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (02) di%rias ao Senhor FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA, Chefe do Setor de Compras, portador do CPF nv XXX. 468.093-XX, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I Semin%rio de Gest'o Tribut%ria Municipal, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE, no per7odo de 04 e 05 de dezembro de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de dezembro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
