SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 254/2023
PORTARIA Nº 254/2023.
PORTARIA Nº 254/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 15 de dezembro de 2023, para participar de uma Reunião Técnica, na Secretaria de Estado da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de dezembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 255/2023
PORTARIA Nº 255/2023.
PORTARIA Nº 255/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 15 de dezembro de 2023, onde irá transportar o Assessor de Saúde a uma reunião na Secretaria de Estado de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de dezembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RESCISÃO: 20230011/2023
TERMO DE RESCISÃO.
TERMO DE RESCISÃO. Contrato Administrativo nº 20230011/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021. Pregão Eletrônico nº 046/2021. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20230011/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, portador do CPF nº 467.529.783-87. CONTRATADA: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98, com sede na Rua da Picarreira, nº 30, Fumo Verde, CEP.: 65.606-470, Caxias/MA. Resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 20230011/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. CLÁUSULA SEGUNDA A presente rescisão é motivada pelo não fornecimento, por parte da Contratada, dos itens solicitados formalmente através de Ordem de Fornecimento. Destacamos ainda, a omissão da Contratada ao Ofício enviado pela Contratante, o qual alertava sobre a possível rescisão. CLÁUSULA TERCEIRA A presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. CLÁUSULA QUARTA É competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questões referentes a este Termo de Rescisão Contratual. E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que terá sua eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Contratante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE CANCELAMENTO.: 20230222/2023
TERMO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230222/2023. TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230222/2023, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J. J. GOMES MOTA LTDA, CNPJ Nº 24.208.814/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. O Município de Pedreiras/MA, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, nº 145, Boiada, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, portadora do CPF nº 467.529.783-87, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, e demais normas legais aplicáveis e Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2022, RESOLVE: CANCELAR a Ata de Registro de Preços de nº 20230222/2023, celebrada com a empresa J. J. GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, representado pelo Sr. Jose Jocélio Gomes Mota, portador do CPF nº 045.883.453-03. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo: Item Descrição Saldo
032719 Avental descartável c/10 unidades 1.750
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Preços nº 20230222/2023. O cancelamento não implica anulação dos atos anteriormente praticados na vigência da Ata de Registro de Preço nº 20230222/2023. O presente Termo, após lido e achado conforme, é assinado pelo representante legal do Fundo Municipal de Saúde, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Considerada a comunicação antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplicação de penalidades ao fornecedor. Após subscrito o presente documento, os autos serão encaminhados para publicação no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa J. J. GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, e demais providências em âmbito da gestão do registro de preços. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Contratante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RESCISÃO: 20230235/2023
TERMO DE RESCISÃO.
TERMO DE RESCISÃO. Contrato Administrativo nº 20230235/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021.Pregão Eletrônico nº 012/2022. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20230235/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA J. J. GOMES MOTA LTDA, NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, portador do CPF nº 467.529.783-87. CONTRATADA: J. J. GOMES MOTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, com sede na Av. Rodoviaria, nº 146, centro, Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP.: 65413-000. Resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 20230235/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. CLÁUSULA SEGUNDA A presente rescisão é motivada pelo não fornecimento, por parte da Contratada, dos itens solicitados formalmente através de Ordem de Fornecimento. Destacamos ainda, a omissão da Contratada ao Ofício enviado pela Contratante, o qual alertava sobre a possível rescisão. CLÁUSULA TERCEIRA A presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. CLÁUSULA QUARTA É competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questões referentes a este Termo de Rescisão Contratual. E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que terá sua eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Contratante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230579/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20230579/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023. PARTES: Manutenção de Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo. O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/12/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. 05 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230671/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230671/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/12/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social ROJETO/ATIVIDADE:08 244 0016 2.076 Gestão do IGD - SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 06 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230689/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20230689/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023. PARTES: Manutenção de Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo. O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/12/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.281,92 (três mil, duzentos e oitenta e um reais, noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. 05 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230702/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230702/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.427,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 11.427,00. VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Novembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230703/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.087,50 (um mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.087,50. VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Novembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230707/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230707/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001 -64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.000,00. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230708/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230708/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.545,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.545,00. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
