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NÚMERO: 453/2023

28/12/2023 Publicações: 9 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 001/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 001/2023. EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. nº 001/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, nº 1432, A, Goiabal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 002/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº 002/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.373.817/0001-19. OBJETO: acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 01 Poder Legislativo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001– Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. - CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 004/2023, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 15 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, Pedreiras/MA – CEP: 65.725-000, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.cmpedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo E-mail camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2023. Evaldo Silva Magalhães - Presidente da CPL - Portaria 004/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 009/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 009/2023. EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 009/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, nº 683, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 010/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 010/2023. EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. nº 010/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, nº 432, Centro, Paraibano/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 27 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 012/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA e RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de vigência do Prazo do Contrato firmado entre as partes que tem como objeto o credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município dePedreiras(zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse daCâmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 01 - Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 025/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 025/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº 025/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a imobiliária R T DA SILVA SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n°19.032.758/0001-30,com sede na Rua das Laranjeiras, nº 1432, Goiabal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: acréscimo de prazo contratual para locação de imóvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 – Bairro: Goiabal deste município, para funcionamento do Almoxarifado desta Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001– Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. - CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 028/2023
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 028/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, nº 1432, A, Goiabal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 106.000,00 (cento seis mil reais).. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 031/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 031/2023. EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. nº 031/2023. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.284.637/0001-61, sediada na Av. Dos Holandeses, nº 06, Sala 317, Edif. Tech Office, Ponta D’areia, CEP nº 65.077-357 – São Luis/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de prazo contratual da prestação dos serviços de consultoria em gestão de recursos humanos em caráter complementar/suplementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 28 de dezembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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