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NÚMERO: 940/2023

Volume: 11 - Número: 940 de 29 de Dezembro de 2023

29/12/2023 Publicações: 27 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0109001/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, em análise dos autos do Processo n° 0109001/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230623/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 015/2023, celebrado com a senhor João Batista Sampaio, residente e domiliciado à Avenida Rio Branco, nº 1006, Bairro: Centro, Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde – VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0109002/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em análise dos autos do Processo n° 0109002/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230620/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 003/2023, celebrado com Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, nº 98, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.906/0001-43, que tem como objeto a a locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Município de Pedreiras - MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP - 22 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0109003/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, Na qualidade de Secretário Municipal de Juventude, em análise dos autos do Processo n° 0109003/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230631/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2023, celebrado com Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, nº 98, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.906/0001-43, que tem como objeto a locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. José Domingos Galvão Viana, Secretário Municipal de Juventude - Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0109005/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Chefe de Gabinete da Prefeita, em análise dos autos do Processo n° 0109005/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230624/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 013/2023, celebrado com Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, nº 98, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.906/0001-43, que tem como objeto a locação de imóvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita - Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201004/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, em análise dos autos do Processo n° 0201004/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230049/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2023, celebrado com o senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, locadora - residente e domiliciada à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 – Centro – Altamira – PA, inscrito no CPF sob o 460.751.603-10, que tem como objeto a contrato a locação de imóvel para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro: Maria Rita do Município de Pedreiras-MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Géssyca Morganna Araújo Saturnino - Secretária Municipal de Políticas para Mulheres

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201005/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Assistência Social, em análise dos autos do Processo n° 0201005/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230014/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2023, celebrado com o senhor Raimundo Alves Ribeiro, locador, domiliciado na Rua Júlio Martins Rego, N° 537 – Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras/MA., inscrito no CPF sob o nº 508.544.613-53, que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308– Bairro: Boiada, município de Pedreiras/MA., visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201006/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Assistência Social, em análise dos autos do Processo n° 0201006/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230017/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2023, celebrado com o senhor Antonio Monteiro De Sousa, locador, residente na Rua Ciro Rego, N° 235 – Bairro: Centro, Município de Pedreiras, inscrito no CPF sob o nº417.729.113-72, que tem como objeto a locação de imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 – Bairro: Seringal, para funcionamento da casa de apoio aos idosos do Município de Pedreiras – MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201007/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, Na qualidade de Secretário Municipal de Administração, em análise dos autos do Processo n° 0201007/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 2023002/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2023, celebrado com o senhor Jefferson Dos Santos Gonçalves, locador, residente na Rua do Fio, 42, Bairro da Boiada, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o nº 792.170.953-20, que tem como objeto a locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos Lírios, 04 – Loteamento Primavera, Município de Pedreiras – MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201008/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Administração, em análise dos autos do Processo n° 0201008/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230066/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 003/2023, celebrado com a Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, nº 98, inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.906/0001-43, locatário, que tem como objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administração, localizado na situado na Av. Rio Branco, 98 – Centro do Município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201010/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, em análise dos autos do Processo n° 0201010/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230029/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2023, celebrado com a Senhora Maria José Maranhão Maciel, CPF Nº 354.486.103-82, Endereço: Rua Maneco Rego, n° 865, Centro, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA, que tem como objeto a Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201013/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, em análise dos autos do Processo n° 0201013/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230046/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 003/2023, celebrado com a empresa Maia & Machado LTDA, com sede na Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nº519, Bairro Santo Antônio dos Oliveira – Trizidela do Vale CEP: 65.727-000, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, que tem como objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145 – Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201014/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em análise dos autos do Processo n° 0201014/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230041/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2023, celebrado com o senhor Jusenir de Jesus Lucena, inscrita no CPF sob o nº 462.607.733-15, residente na Travessa Frederico Bulhão, 2158, Bairro: Goiabal – Pedreiras/MA, que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – Bairro: Engenho do Município de Pedreiras –MA., para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201015/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, em análise dos autos do Processo n° 0201015/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230043/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 004/2023, celebrado com o senhor João Gonzaga de Andrade, com domilicio na Avenida Conselheiro Aguiar, SN – Boa Viagem, Recife – Pernambuco, inscrito no CPF: 024.769.164-04, que tem como objeto a Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas – CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201017/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Assistência Social, em análise dos autos do Processo n° 0201017/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230050/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 004/2023, celebrado com o senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, locadora, residente na Rua Ciro Rego, N° 269 – Bairro: centro, Município de Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o nº 748.105.703-63, que tem como objeto a locação de imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, n°1421 – Bairro: Goiabal, município de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201018/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, em análise dos autos do Processo n° 0201018/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230051/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 005/2023, celebrado com a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, com sede no Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 – Morada Nova – Teresina – PI, CEP: 64.023-200, inscrita no CPF: 004.187.563-09, que tem como objeto a Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 – Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201020/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em análise dos autos do Processo n° 0201020/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230067/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2023, celebrado com o senhor Antonio de Sousa Freitas, residente e domiliciada à Rua Palmeirinha, N° 742 – Bairro Engenho – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 063.182.823-00, que tem como objeto a locação do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201021/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em análise dos autos do Processo n° 0201021/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230071/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 003/2023, celebrado com a senhora Iraci Melo de Araújo, residente e domiliciada à Rua Francisco de Sá, 96 , Bairro: Goiabal – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob 029.116.553-20, que tem como objeto a locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0201022/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em análise dos autos do Processo n° 0201022/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230068/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 004/2023, celebrado com a senhora Iraci Melo de Araújo, residente e domiliciada à Rua Francisco de Sá, 96 , Bairro: Goiabal – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob 029.116.553-20, que tem como objeto a locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0301002/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP, em análise dos autos do Processo n° 0301002/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230020/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2023, celebrado com senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, CPF: 830.566.704-97, domiliciada na Rua José Euzébio, 113 – Centro – Pedreiras/MA CEP: 65.725-000, que tem como objeto a locação de imóvel na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência – de Pedreiras – MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP, Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0301003/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, em análise dos autos do Processo n° 0301003/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230024/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2023, celebrado com o senhor Jose Raimundo Cipriano, locador, residente e domiliciado à Rua Oscar Galvão, N° 149 – Bairro Centro – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 244.172.383-91 que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Araújo, n°195, Bairro Goiabal, Município de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Elias Bento Silva, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0301004/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, em análise dos autos do Processo n° 0301004/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230057/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 007/2023, celebrado com a senhor Sebastião Fernandes Lima, domiliciado Rua Jose Barros, 445 – Bairro: Mutirão – Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87, que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0301005/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Administração, em análise dos autos do Processo n° 0301005/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230082/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 004/2023, celebrado com o senhor Luis Oliveira Silva, locador, residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF nº 334.329.103-04, que tem como objeto a contrato tem como objeto a contrato tem como objeto locação de um imóvel localizado Avenida Zeca Branco, nº 134 (térreo) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento do Centro de Distribuição do município de Pedreiras - MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0301007/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em análise dos autos do Processo n° 0301007/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230102/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 005/2023, celebrado com a senhor Luis Oliveira Silva, residente na Rua carlos Martins, N° 184 – Bairro Centro – Pedreiras – MA, inscrito no CPF sob o 334.329.103-04, que tem como objeto a Locação de imóvel localizado na Av Zeca Branco, nº 134 (primeiro andar) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento do sede administrativa da Secretaria de Educação do município de Pedreiras - MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0301008/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Administração, em análise dos autos do Processo n° 0301008/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230122/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 006/2023, celebrado com o senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, locador, residente Rua João Calvino, 96 - Belo Horizonte -MG, inscrita no CPF sob o nº 035.090.003-58, que tem como objeto a contrato a locação de imóvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Município de Pedreiras –MA., para funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0407002/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretária Municipal de Assistência Social, em análise dos autos do Processo n° 0407002/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230509/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 015/2023, celebrado com o senhor Raimundo Alves Ribeiro, locador, domiliciado na Rua Júlio Martins Rego, N° 537 – Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras/MA., inscrito no CPF sob o nº 508.544.613-53, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Anexo da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 22 – D – Bairro: Diogo, município de Pedreiras/MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0501001/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em análise dos autos do Processo n° 0501001/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230148/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2023, celebrado com o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras -MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Aldeclei Farias Reis - Secretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 2909001/2023
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secretário Municipal de Administração, em análise dos autos do Processo n° 2909001/2023, até aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato administrativo nº 20230641/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 008/2023, celebrado com o senhora Maria das Vitórias Barroso Maia, locadora - inscrita no CPF: 786.968.603-49, com endereço na Rua Manoel Trindade, Boiada – Pedreiras - MA CEP: 65.725-000, que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do município de Pedreiras - MA, para o exercício de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2023 - Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração

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