A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Antonio Gomes de Lima, Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo, portador do CPF Nº ***.844.053-**, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA, Secretaria de Estado das Cidades – SECID/MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e Palácio dos Leões para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, portador do CPF Nº ***.944.423-**, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA, Secretaria de Estado das Cidades – SECID/MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e Palácio dos Leões para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
