A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de janeiro de 2024, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 05 de janeiro de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na forma regimental, realiza alterações nos itens da Resolução Nº001/2024 que dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadriênio 2024-2028, sendo:
ONDE SE LÊ:
“Dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadriênio 2024-2027
LEIA-SE:
“Dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadriênio 2024-2028
ONDE SE LÊ:
“O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na forma regimental, faz saber o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024-2027.
LEIA-SE:
“O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na forma regimental, faz saber o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Pedreiras - Maranhão, para a gestão 2024-2028.
ONDE SE LÊ:
“1. Marlene Cardoso Soares - Titular. 2. Antonio Magno Moraes dos Santos - Titular. 3. Maria Gracilene de Araújo Dantas - Titular. 4. Celço Costa Silva - Titular. 5. Katia Melo Menezes - Titular. 6. Francisco de Sousa Silva - Suplente. 7. Camila Nascimento Lima - Suplente. 8. Maria Paula Sousa Silva - Suplente. 9. Ary Pereira Almeida - Suplente. 10. Isenilde Maria Carvalho Novais - Suplente.
LEIA-SE:
“1. Marlene Cardoso Soares - Titular. 2. Antonio Magno Moraes dos Santos - Titular. 3. Maria Gracilene de Araújo Dantas - Titular. 4. Celço Costa Silva - Titular. 5. Katia Melo Menezes - Titular. 6. Francisco de Sousa Silva - Suplente. 7. Camila Nascimento Lima - Suplente. 8. Maria Paula Sousa Silva - Suplente. 9. Ary Pereira Almeida - Suplente. 10. Isenilde Maria Carvalho Novais - Suplente. 11. Maria de Fátima Evangelista de Freitas - Suplente. 12. Francisco de Assis Torres Monteiro - Suplente. 13. Manoel Messias Alves da Silva - Suplente. 14. Willyan Araújo Borges - Suplente. 15.José Antonio Conrado Carvalho - Suplente.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 05 de janeiro de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
