Diário oficial

NÚMERO: 944/2024

Volume: 12 - Número: 944 de 8 de Janeiro de 2024

08/01/2024 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 - SEMUS
PORTARIA Nº 001/2024 - SEMUS

DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA CONTROLE DO TABAGISMO E PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. IVAN CARLOS SILVA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CONTROLE DO TABAGISMO E PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM no Município de Pedreiras-MA, inscrito sob CPF Nº 005.718.313-97 e RG Nº 027330702004-4, lotado nesta Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 08 de JANEIRO DE 2024

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº121/2022 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2024
Portaria Nº 001/2024-ADM
Portaria Nº 001/2024-ADM

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, portador do CPF n° 603.XXX.XXX-XX , o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) correspondente a 003 (três) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 09,10 e 11 de janeiro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá participar de 4º Conferência estadual de Cultura do Maranhão, que ocorrerá em São Luís, na UFMA- Centro Pedagógico Paulo Freire nos períodos da manha e tarde, onde os seguintes temas serão abordados: Debates para promover as politicas culturais com participação da sociedade.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 13 122 0002 2.110- GESTÃO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE JANEIRO DE 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2024
PORTARIA R. H. nº. 004/2024.
PORTARIA R. H. nº. 004/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 à 01/03/2024 01/04/2024 à 30/04/2024 03/06/2024 à 03/07/2024, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-A/2024
PORTARIA R. H. nº. 004-A/2024.
PORTARIA R. H. nº. 004-A/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/01/2024 à 01/04/2024, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
PORTARIA R. H. nº. 005/2024.
PORTARIA R. H. nº. 005/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IETE COSTA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozados de 30/01/2024 à 27/02/2024, Agente Administrativo, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005-B/2024
PORTARIA R. H. nº. 005-B/2024.
PORTARIA R. H. nº. 005-B/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/02/2024 à 01/03/2024, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005-E/2024
PORTARIA R. H. nº. 005-E/2024.
PORTARIA R. H. nº. 005-E/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 05/02/2024 à 05/03/2024, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005-A/2024
PORTARIA R. H. nº. 005-A/2024.
PORTARIA R. H. nº. 005-A/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIA FERREIRA LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 08/01/2024 à 06/04/2024, Agente Sanitario, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005-C/2024
PORTARIA R. H. nº. 005-C/2024.
PORTARIA R. H. nº. 005-C/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/03/2024 à 30/05/2024, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
PORTARIA R. H. nº. 005-D/2024.
PORTARIA R. H. nº. 005-D/2024.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSA, 731(setecentos e trinta e um) dias de licença sem vencimento, a serem gozados de 05/02/2024 à 05/02/2026, a mesma exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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