“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Marlene Cardoso Soares, inscrita sob o CPF Nº ***.212.003-** e RG Nº ***124391899-* SSP◊MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Pedreiras, como membro titular, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposição contida na Lei Municipal n.º 1.507/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, inscrito sob o CPF Nº ***.158.353-** e RG Nº ***087539198-* SSP◊MA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Pedreiras, como membro titular, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposição contida na Lei Municipal n.º 1.507/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Srª. Maria Gracilene de Araújo Dantas, inscrita sob o CPF Nº ***.741.443-** e RG Nº ***036325795-* SSP◊MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Pedreiras, como membro titular, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposição contida na Lei Municipal n.º 1.507/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Celço Costa Silva, inscrito sob o CPF Nº ***.227.513-** e RG Nº *2357* SSP◊PI, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Pedreiras, como membro titular, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposição contida na Lei Municipal n.º 1.507/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Srª. Katia Melo Menezes, inscrita sob o CPF Nº ***.175.213-** e RG Nº ***260912001-* SSP◊MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Pedreiras, como membro titular, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposição contida na Lei Municipal n.º 1.507/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o Sr. DENILSON SOUSA MEDEIROS, portador do CPF N° ***.136.743-**, da função de Pregoeiro em Licitação na modalidade Pregão, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
Considerando a constatação de erro material na digitação do ano da Portaria, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de janeiro de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - nº 601, Página 03, retifica-se os seguintes termos:ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 008/2023-GP
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 008/2024-GP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 09 DE JANEIRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
