O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF Nº 045.170.143-71 e RG Nº 058665752016-7 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2023-GP

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Eliete Sousa Santos, inscrita sob o CPF Nº 476.344.993-15 e RG Nº 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 18 de janeiro de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 08 de janeiro de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 2.100,00 (dois mil e cem reais).

AGORA LEIA-SE: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Elcimar Silva Lima Filho

Secretário Municipal de Agric., Pec. e Pesca

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220143/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Pregão Presencial nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.746.820/0001-43.

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 2.100,00 (dois mil e cem reais).

AGORA LEIA-SE: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

José Domingos Galvão Viana

Secretário Municipal de Juventude

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Pedro Thiago Ferreira Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Maria Vanusa Inácio Pereira Leite

Chefe do Gabinete Municipal de Pedreiras

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária Municipal de Assistência Social

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária Municipal de Assistência Social

ONDE SE LÊ: 05/10/2023 até o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 até o dia 30/09/2024.

ONDE SE LÊ: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)..

Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de janeiro de 2024.

Jânio Luiz Marques Fernandes

Secretário Municipal de Finança

Observações:

1)Nas categorias de Audiovisual / Produção e Demais Áreas, as propostas inscritas em cotas para negros foram redirecionadas para ampla concorrência por suas notas já estarem altas, conforme estabelece o item 5.2 do Edital 007/2023.

Assim, não houve vagas específicas para cotas, uma vez que os proponentes já foram classificados nas vagas de ampla concorrência.

2)Com vistas a uma maior equidade na distribuição de recursos, os proponentes com mais de uma proposta aprovada tiveram apenas uma delas classificada, com base nos seguintes critérios: a) preferência por proposta aprovada de Audiovisual, que dispõe de mais recursos; e b) projeto melhor classificado.

3)Devido ao limite de recursos para Demais Áreas, foram aprovados os projetos com maior pontuação e que, ao mesmo tempo, possuíam planilha orçamentária compatível com os recursos disponíveis; por esta razão, projetos com pontuação mais alta não puderam ser classificados devido à falta de orçamento suficiente para financiá-los, respeitando a ordem decrescente de pontuação.

4)Os recursos do Edital n. 006/2023, de Salas de Cinema, foi remanejado para a categoria de Audiovisual do presente certame, devido à ausência de propostas aprovadas para o mesmo.

Francisco Eric Vale de

SousaA digitalização do acervo cultural do Festejo da Igreja de São Benedito: uma modernização da cultura local2NegroDemais 1.7

PatrimônioR$ 10.106,96737373Pesquisa e digitalização de acervo documental relacionado à Igreja de São Benedito, por meio da plataforma Tainacan. Como medida de acessibilidade, está prevista a linguagem simples; seria interessante haver medidas de audiodescrição do conteúdo e/ou legendagem para que pessoas com deficiência visual sejam capazes de compreender fotos e documentos sem reconhecimento de caracteres (OCR). As estratégias de ação e o cronograma são plenamente coerentes com a iniciativa. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequíveis na atualidade. Como contrapartida, é assegurada a divulgação da plataforma digital para ambientes estudantis, contudo, nenhum recurso contido no orçamento é dedicado a essa ação. Seria oportuna a realização de um evento de lançamento para divulgação. Por fim, destaco que a proposta é extremamente relevante para a preservação do patrimônio cultural pedreirense; porém, é importante estar ciente que a Lei Paulo Gustavo é dedicada a ações emergenciais para profissionais atuantes nas Artes e na Cultura, e aparentemente, a equipe executora é vinculada a instituições de Ciência e Tecnologia, que deverá estar mais a par de questões próprias das políticas públicas de Cultura, incluso patrimônio material e imaterial.Alex Paulo de SousaMúsica para Todos3NegroDemais 1.2

MúsicaR$ 17.833,3972,57570Inclusão de crianças residentes em locais periféricos de Pedreiras através de aulas de música durante quatro meses, com apresentação musical de culminância e contrapartida. Não são informadas carga horária, duração e quantidade de encontros semanais; pelo orçamento, deduz-se que o projeto acolherá 21 participantes. O orçamento é coerente com o que se pretende fazer, contudo, não remunera a equipe executora.Leandro Evangelista da SilvaBatukada Solidária4NegroDemais 1.2

MúsicaR$ 24.400,00706080Realização de apresentação musical de roda de samba em caráter filantrópico, com arrecadação de alimentos para auxílio a pessoas em situação de rua, estimando alcance a 300 pessoas. As medidas de acessibilidade tratam da adaptação estrutural do local da apresentação, que será o Anfiteatro Dom Jacinto. Como contrapartida, é proposta uma apresentação extra em formato semelhante. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequíveis na atualidade. Contudo, questionam-se as rubricas de "Caracterização" e "Consultoria" como necessárias para realização da proposta. No Mapa Cultural de Pedreiras, o proponente inseriu como sendo seu portifólio o documento do coletivo, que traz informações sobre a trajetória e imagens com descrições; poderia trazer também links para gravações disponíveis na internet.Antonio Francisco do

RosarioFomento Cultural Afro-brasileiro

em homenagem a São Raimundo Nonato5NegroDemais 1.9

LivresR$ 3.000,00707466Apoio à realização do festejo de São Raimundo Nonato para 2024, realizado no dia 17 de agosto, que envolve sincretismo com práticas religiosas de matriz africana. Como haverá ação de registro em vídeo do evento, a proposta foi reconduzida para a categoria "Projetos Livres". São propostas medidas de acessibilidade estrutural. As estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer, e contam com cronograma apropriado. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, abarcando uma cadeia produtiva diversificada da Cultura. Não foram apresentados documentos comprobatórios de trajetória da equipe executora. A contrapartida trata da doação de produtos adquiridos e não utilizados no festejo para a comunidade local.Johnew Lima Silva

SousaDas águas do rio Paraíba à Princesa do Mearim: uma história de fé com a Mãe

Aparecida6NenhumaDemais 1.6

Livro e LeituraR$ 5.400,00687066Produção de um documentário textual sobre a trajetória histórica e o contexto de fundação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, com publicação de livro e evento de lançamento. As estratégias de ação e o cronograma são coerentes com a proposta, e incluem entrevistas a pessoas ligadas ao contexto pesquisado. Como contrapartida, haverá doação de exemplares do livro físico para bibliotecas, escolas e instituições comunitárias. Seria interessante também que o livro tivesse uma versão digital (e-Book) para amplo acesso em meio virtual. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequíveis nas práticas atuais. Contudo, não houve rubricas destinadas à elaboração da arte visual do livro, nem prólabore para o pesquisador. Também não foram enviadas as comprovações de trajetória dos membros da equipe.João Aurélio

Rodrigues Vale27 Anos de Saudade: CarnaOnça7NegroDemais 1.2

MúsicaR$ 15.600,0066,56271Realização de um evento em memória a João do Vale, com promessa de alcance a comunidades quilombolas do município, em especial a de Lago da Onça, na qual nasceu o poeta. As estratégias de ação e o cronograma são coerentes com a iniciativa. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer; contudo, demonstram se tratar de um show a ser realizado na comunidade, sem nenhum outro tipo de retorno como oficinas, rodas de conversa ou sensibilização acerca do tema principal do projeto. Além disso, a rubrica destinada à empresa que cuidará da montagem de palco está acima das práticas usuais de mercado. Também não se mostra essencial a confecção de abadás. Em anexo, foi apresentado o portifólio e currículo dos integrantes da equipe executora. A contrapartida proposta é redundante em relação ao que já havia sido propostoMargaret Vieira de

SousaFuxicando Memórias: Arte e

Conexões entre Gerações8

(proponente aprovada em

Audiovisual)NenhumaDemais 1.5

ArtesanatoR$ 16.710,00655773anteriormente.

Oficina de artesanato baseado em "fuxico", voltada para vinte e cinco idosos de baixa renda e ofertada no Centro Comunitário São Lucas. São sinalizadas medidas diversas de acessibilidade, principalmente a estrutural, contendo a devida explicação sobre como serão implementadas. A equipe executora apresenta um breve descritivo de sua formação acadêmica, e nenhuma delas é relacionada ao campo das Artes e/ou da Cultura. As estratégias de ação são bem descritas e contam com cronograma aparentemente exequível. Contudo, a oficina terá duração de apenas um mês. Como contrapartida, é proposta uma oficina baseada no projeto, a ser realizada em outro centro dedicado a pessoas idosas; contudo, não fica clara a diferença entre essa proposta e o tipo de ação já pretendido para oferta no projeto. O orçamento apresenta itens afins ao que se pretende fazer; contudo, os profissionais da cadeia produtiva da Cultura são extremamente mal remunerados, a exemplo do fotógrafo, que receberá valor menor em relação ao auxiliar administrativo. Cabe ressaltar que a Lei Paulo Gustavo é uma ajuda emergencial a pessoas que passaram por dificuldades no contexto da pandemia de COVID-19. Ao final, são apresentados os portifólios daRaquel Melo de Sá

BarretoMaquiagem Artística9NenhumaDemais 1.3

TeatroR$ 5.000,00657258equipe executora.

Realização de uma oficina de maquiagem artística em espaço públíco e com acessibilidade estrutural, com máximo de cinquenta participantes, em julho de 2024. Pelas características da proposta, ela foi reconduzida para a categoria "Projetos Livres". As estratégias de ação propostas são coerentes com o que se pretende fazer, e contam com cronograma apropriado. Contudo, não foram informadas carga horária total, quantidade de encontros semanais e duração desses encontros. O orçamento apresenta apenas uma rubrica, correspondente ao custo total da oficina, e não deixa claro que materiais, serviços e equipamentos serão necessários para execução da proposta. Como contrapartida, serão oferecidos diplomas aos participantes; contudo, tratam-se de certificados, pois diplomas só podem ser expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo órgão gestor da Educação. Não foram apresentadas as trajetórias da equipe executora.Rodrigo da Silva

Bezerra (PJ)Mostra Cultural de Danças10

(orçamento

insuficiente)NenhumaDemais 1.1

DançaR$ 50.450,0063,55473Realização de mostra de dança na Praça Central do município, motivo pelo qual a proposta foi conduzida para a categoria "Dança". São prometidas medidas de acessibilidade diversas, incluindo tradução em Libras. O cronograma proposto coincide com o período junino, e as estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer. O orçamento apresenta premiação para coletivos de dança, bem como apresentações musicais. No orçamento, a rubrica "Contrapartidas para comunidade" é genérica e não especifica objetivamente que tipos de oficinas serão oferecidas. Também é obscura a rubrica de "Reserva para Contingências". No mais, os itens pedidos são coerentes com o que se pretende fazer. Porém, o valor total pedido é alto e dificulta a distribuição de recursos entre mais proponentes inscritos no Edital. O portifólio apresentado é de uma empresa de iluminação, e não corresponde diretamente ao tipo de produto que será desenvolvido.Francisco Hilton

Rodrigues VerasShow Hiltom Veras11

(proponente aprovado em

Audiovisual)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 5.500,0063,55671Projeto semelhante ao submetido pelo mesmo proponente; como o segundo é substancialmente uma cópia da presente proposta, adida da remuneração da equipe que fará o registro em vídeo para elaboração de um DVD (que é um produto possível para a cadeia produtiva do Audiovisual), ver a avaliação da outra proposta.Thays Menezes LimaLouva Pedreiras12

(orçamento

insuficiente)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 22.000,00636561Realização de festival de música com repertório característico da produção musical gospel/evangélica na praça Goiabal, no mês de abril de 2024. As estratégias de ação são apropriadas para a iniciativa, e contam com cronograma adequado. Como contrapartida, serão oferecidos alimentos não perecíveis a famílias carentes da região. O orçamento conta com itens afins à proposta, em valores adequados às práticas atuais. Haverá premiação para coletivos musicais de destaque; apesar da proposta não conter critérios de curadoria, está prevista a atuação de jurados. A rubrica "despesas gerais" enfraquece a proposta em termos de transparência por não especificar claramente se haverá necessidade. Não foram apresentados os currículos da equipe executora.Vinícius Pereira de

OliveiraCanta Maranhão: em verso e canção13NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 4.000,00637650Produção de show com repertório de canções associadas à Música Popular Maranhense (MPM) de médio porte, com estimativa de público de 500 pessoas, e gravação de videoclipe. São prometidas medidas de acessibilidade estrutural, principalmente, e comuicacional. Segundo o cronograma, a ação acontecerá nos últimos meses de 2024. As estratégias de ação são detalhadas e coerentes com a iniciativa. Como contrapartida, serão realizadas duas apresentações de uma hora e meia em espaços culturais de organizações não-governamentais estabelecidas no município. O orçamento proposto traz itens afins ao que se pretende fazer e em valores de mercado perfeitamente exequíveis. O projeto em anexo conta com informações biográficas da equipe executora, demonstrando serem plenamente capacitados para a execução da proposta.Eryck Kauã Rodrigues de AraújoCanta Pedreiras14

(orçamento

insuficiente)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 25.000,0062,55174Inicialmente, o proponente solicita que seja considerado o projeto em anexo ao invés do formulário de inscrição, para detalhes acerca da iniciativa. Trata-se e uma proposta para a criação de um acervo virtual da produção musical pedreirense que conterá canções cifradas do repertório escolhido, conteúdo de teoria musical, videoaulas e fonogramas gravados por músicos locais. O orçamento conta com itens necessários à realização da proposta, em valores aparentemente exequíveis; a planilha carece de especificações unitárias, apresentando apenas valores "cheios", por exemplo: são destinados seis mil reais para a contratação de músicos, mas não especifica quantos músicos serão contratados. Nenhuma medida de acessibilidade foi apresentada, nem contrapartida. O proponente apresenta seu currículo, que não possui nenhuma formação relacionada ao projeto proposto. Não foram apresentadas informações relacionadas à trajetória da equipe executora.Maria Helena Frazão

RodriguesLenna Pallany 20 anos: entre amigas15NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 14.300,0062,56758Produção de vídeo de cantora estabelecida no município para disponibilização na internet, a partir da realização de show intimista. São asseguradas legendagem e tradução em Libras no produto audiovisual final. As estratégias de ação são coerentes e contam com cronograma apropriado. Como contrapartida, é proposta a disponibilização gratuita do produto audiovisual final na internet. O orçamento conta com itens coerentes ao que se pretende fazer, contudo, o valor total é alto; questiona-se a necessidade da rubrica "Consultoria" na forma como é descrita, pois ela não é essencial para a execução da proposta. Não foram apresentados documentos comprobatórios da trajetória da equipe executora.Manuel Santana de

Oliveira NetoGravação do álbum 'O Nosso

Canto'16NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 5.290,00627054Produção de álbum musical com repertório inédito com vinte composições e lançamento a ser realizado no município. Não é informado se são obras autorais do proponente. As estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer, e contam com cronograma apropriado. Contudo, a equipe de execução conta com um mesmo profissional encarregado de várias funções, o que não ajuda na capilaridade/distribuição de recursos para mais pessoas. A contrapartida trata da disponibilização do álbum por faixas individuais na internet, com acesso gratuito. O orçamento conta com itens coerentes com o que se pretende fazer, em valores exequíveis de mercado. Porém, não houve remuneração para os musicistas que atuarão na proposta. A trajetória do proponente foi apresentada em oportunidade anterior.Antônia Muniz Santos da Silva (PJ)Feira de Arte Popular:

Extrativismo e arte inteligente17NenhumaDemais 1.5

ArtesanatoR$ 62.320,0060,56556Realização de uma feira de artesanato em Pedreiras com atividades de exposição, comércio, workshops, palestras e 4 oficinas de capacitação para 20 participantes, com ênfase no uso de materiais obtidos através de extrativismo sustentável. É assegurada a adaptação estrutural do local que receberá a feira. Segundo o cronograma, o evento será realizado logo nos primeiros meses de 2024. Como contrapartida, é mencionada uma ação de responsabilidade social e ambiental junto à comunidade local, sem oferecer maior detalhamento sobre no que consiste essa ação. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer; contudo, a soma total dos valores é alta diante da necessidade de capilarizar os recursos para que atendam a uma quantidade maior de pessoas da cadeia produtiva da cultura pedreirense. Pela quantidade de participantes, as dimensões da equipe executora podem contribuir para a capilaridade da ação.Francisco José Maciel

JúniorTatuagem e sua evolução: desenvolvendo locais e democratizando a arte18NenhumaDemais 1.9

LivresR$ 10.060,0060,54774Promoção de curso voltado à iniciação no universo das tatuagens para dez participantes, com cessão de kit elementar. Devido a essas características, o projeto foi conduzido para a categoria "Projetos Livres". São sinalizadas medidas de acessibilidade estrutural e comunicacional. A argumentação inicial é coerente e bem escrita e descrita; contudo, ao chegar na seção de Estratégias de Ação e Cronograma, o projeto apresenta apenas uma etapa para sua execução - isso dá a impressão de que a argumentação do projeto foi copiada de outra fonte. Ao conferir o orçamento, constatam-se itens afins ao que se pretende fazer, em valores justos de mercado. Contudo, a oficina terá apenas dois dias de duração, sendo aparentemente insuficiente para iniciação em uma área cujo desenvolvimento de habilidades demanda mais tempo. Não foram apresentados os currículos da equipe executora. O proponente inseriu no Mapa Cultural de Pedreiras um portifólio contendo apenas fotos sem nenhuma descrição; não há texto explicativo de sua trajetória, nem mesmo identificação de seu nome. Não foi apresentada uma contrapartida composta de ações concretas além das já propostas anteriormente.Manoel Maguinoso

Silva BorgesProjeto Viver Faz Bem19NegroDemais 1.9

LivresR$ 93.300,0059,7553,566Realização de atividades ligadas à prática da capoeira para crianças e jovens de locais periféricos, sendo dez encontros para cerca de duzentos participantes. O proponente afirma que a ação semelhante, apoiada anteriormente, foi executada no município de Dois Vizinhos; é importante reforçar que para ser aprovado, este projeto precisa ser executado no município de Pedreiras. A equipe de execução mencionada é bem diversa, e as estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer. São mencionadas diversas contrapartidas em termos simbólicos, todas advindas da execução do projeto. O orçamento apresenta muitos itens que não são essenciais para execução da proposta, a saber: produtor de eventos; zelador; hospedagem; promoção de eventos; locação de brinquedos. Seria mais coerente que o proponente pleiteasse apenas as ações e materiais essenciais para a proposta, pois a finalidade da Lei Paulo Gustavo é prover ajuda emergencial a fazedores de cultura. A manutenção institucional poderia ficar a cargo de outras entidades; isso elevou demais o valor total da proposta, e irá prejudicar a distribuição de recursos a mais pessoas inscritas no Edital e que também precisam ter acesso. Ao final, não foi apresentada a trajetória cultural da equipe executora.Bruna de Jesus

MagalhãesEspetáculo Junino 'Ascendência, a história deles'20NenhumaDemais 1.3

TeatroR$ 65.250,0059,2550,568Produção de espetáculo teatral baseado na estética de quadrilhas juninas com enredo sobre religiões de matriz africana. São prometidas medidas de acessibilidade estrutural, atitudinal e comunicacional. O cronograma proposto subentende que será uma iniciativa voltada à apresentação no período junino, e as estratégias de ação são bem detalhadas e coerentes com o que se pretende fazer. A contrapartida apenas reforça a execução da proposta, sem oferecer outras ações concretas além das já mencionadas anteriormente. O orçamento conta com materiais e serviços voltados à confecção de indumentárias e cenografia, deixando de fora o pagamento aos brincantes e demais profissionais da equipe executora. O valor total final é muito alto considerando a necessidade de capilarização da Lei Paulo Gustavo, que precisa alcançar mais pessoas e descentralizar os recursos. A divulgação não trata do uso de mídias digitais, mais baratas e de alcance mais fácil em relação a empresas do ramo da Comunicação. Não foram apresentados portifólios da equipe executora e da proponente.Sara de Sá BarretoSemana Cultural Samuel Barrêto21NenhumaDemais 1.6

Livro e LeituraR$ 26.230,0058,55760Realização de semana cultural em homenagem a artista que deixou relevante legado à cultura pedreirense, já estabelecida no calendário de ações culturais de Pedreiras, em uma nova edição. São propostas medidas de acessibilidade principalmente estrutural, no espaço que receberá o evento. O campo para a equipe de execução não foi preenchido. As estratégias de ação são coerentes com a proposta e contam com cronograma coerente, antevendo a realização do evento para outubro de 2024. São sinalizadas outras fontes possíveis de financiamento. O orçamento conta com apenas três rubricas: publicação de livro (com evento de lançamento) e realização de oficina de pintura. Trata-se, portanto, de um projeto destinado a uma ação específica dentro do evento, e não do evento como um todo; isso entra em contradição com a argumentação estabelecida no início do formulário. Apenas aqui foi possível compreender que se trata de um projeto voltado à categoria "Livro". Não foi apresentada a comprovação curricular da equipe executora. Como contrapartida, é proposta a doação de exemplares do livro impresso para estudantes e a biblioteca municipal.José Humberto Abade

Menezes FilhoFESPAC Festival Pau & Corda22NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 20.000,00584868Realização de festival no município com repertório de música brasileira, que terá duas oficinas de canto e instrumento, além da gravação de um EP no espaço cultural Canto da Ema. Haverá medidas de acessibilidade atitudinal e estrutural, e segundo o cronograma, o evento acontecerá nos dois primeiros meses de 2024. Analisando o orçamento, haverá premiações para os coletiovs musicais participantes. Algumas rubricas são muito genéricas, como "Material Humano": é importante descrever que tipos de serviços serão necessários especificamente. Em anexo, foi apresentado um projeto contendo o futuro regulamento do festival. Porém, nenhuma informação curricular foi apresentada; no Mapa Cultural, o proponente inseriu no campo de portifólio apenas um cartaz de divulgação de uma banda, sem mesmo contextualizar quem são os musicistas da foto. Também não foram propostas ações de contrapartida além do que a própria execução do projeto em si.Gleicy Kelly Krause de

SousaDesenvolvendo Novos Talentos: ações sociais e ensino musical23NenhumaDemais 1.9

LivresR$ 20.997,99585660Realização de oficinas de música para crianças entre 11 e 15 anos em caráter itinerante, circulando por cinco diferentes bairros a cada mês, durante o ano de 2024. O conteúdo apresentado sinaliza que a ação ficará restrita somente à iniciação musical, fato compreensível diante do caráter itinerante do projeto. O orçamento apresentado conta com aquisição de material e remuneração de serviços. Contudo, questiona-se a necessidade de adquirir microfones de modelos mais caros que os próprios teclados eletrônicos que serão utilizados pelos participantes do projeto. Não foram apresentadas medidas de acessibilidade, nem sinalizadas formas de contrapartida. O portifólio da equipe executora também não foi apresentado.Felipe Porto RodriguesCarna Rock24

(proponente

já

aprovado em

Audiovisual)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 6.910,0057,56550Apresentação em período carnavalesco com duas bandas de música popular urbana adeptas de gêneros musicais não relacionados ao Carnaval, sendo uma interessante proposta de assegurar a diversidade cultural. As estratégias de ação e o cronograma são coerentes com a iniciativa. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, e em valores exequíveis. Não foi oferecida uma ação concreta como contrapartida. Ao final, foi apresentado um release do proponente e do coletivo cultural.Willian Araújo BorgesLivro: Faz parte de mim25

(proponente

já

aprovado em

Audiovisual)NenhumaDemais 1.6

Livro e LeituraR$ 9.100,0057,57045Redação e impressão em tiragem de 500 livros de romance de autoria do proponente, com temática relacionada à saúde mental. São sinalizadas diversas ações de acessibilidade, mas que não têm relação inteligível com o tipo de produto a ser oferecido (audiodescrição, por exemplo, seria coerente se houvesse uma versão em áudio do livro). O cronograma prevê a realização integral do projeto no mês de janeiro de 2024, sendo aparentemente curta para todo o tempo necessário de redação do livro (salvo se já estiver com boa parte pronta). O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, e em valores exequíveis de mercado. Seria interessante que o livro tivesse também uma versão digital (e-Book). Como contrapartida, haverá distribuição gratuita de exemplares do livro no evento de lançamento. Não foi apresentada trajetória da equipe executora.Netanias Alves da

SilvaNeto do Kavakos e Parcerias26NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 6.000,0056,55855Produção de álbum com doze faixas de repertório composto por música brasileira instrumental, sem especificar gêneros musicais que farão parte da proposta. As estratégias de ação são superficiais e demonstram apenas uma etapa, dedicada à gravação e contratação de músicos. O orçamento conta com uma única rubrica destinada à gravação de cada faixa, com total de dez unidades - contradizendo as doze informadas no início da proposta. Como contrapartida, são propostas duas apresentações em praça pública a critério da Fundação Pedreirense de Cultura. Não foram apresentados os portifólios da equipe de execução.Nilde artesãsem título27NenhumaDemais 1.5

ArtesanatoR$ 2.200,0056,56053Aparentemente, é uma proposta de realização de oficina de artesanato por artesã estabelecida no município, que trabalha com crochê e sabonetes artesanais, com duração de três dias e público máximo de vinte participantes. No orçamento, são pedidos os materiais para elaboração dos sabonetes naturais, totalizando 40 unidades - o dobro do informado anteriormente. A proponente não trata de sua trajetória na ficha de inscrição. Não ficou inteligível a contrapartida proposta.Aurimar FernandesEspetáculo Junino 'Lendas e

Mistérios'28NenhumaDemais 1.1

DançaR$ 30.000,00565062Produção de quadrilha para a temporada junina de 2024, com enredo a definir. Há nove oficinas mencionadas nas Metas, sendo três de determinada especialidade; contudo, não foram detalhadas a duração/carga horária e frequência de encontros dessas oficinas (que, aparentemente, não são voltadas ao público em geral). Como contrapartida, são previstas duas apresentações do coletivo em escolas locais. O orçamento conta com apenas dois itens dedicados ao figurino e ao cenário, em cifras claramente acima das praticadas na atualidade, especialmente em se tratando de um município do interior do Estado. Para fins de comparação, a política da SECULT/CE de quadrilhas para 2023 fixou o valor de R$ 22.050,00 para apoio a cada quadrilha junina, em todos os aspectos: desde figurino e cenário à escolha do tema, ensaios e apoio logístico. A proposta não apresentou informações de currículo mais detalhadas do coletivo e seus integrantes.Paulo Cesar Felizardo da SilvaFÉCAND: Festival de Canções para Deus29

(proponente

já

aprovado em

Audiovisual)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 20.400,00565458Realização de festival de canções autorais de caráter cristão/gospel no município, tendo como público-alvo jovens adeptos do Cristianismo, a ser realizado entre março e abril de 2024. É apresentada uma minuta do que será o regulamento do festival. São asseguradas medidas de acessibilidade estrutural e atitudinal. A contrapartida trata da disponibilização do material na internet de maneira gratuita. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequíveis na atualidade. Estão previstas três premiações; contudo, a proposta não apresentou detalhes sobre a curadoria responsável pelas decisões. Ao final, é apresentado um breve portifólio do proponente, sem detalhar a experiência da equipe executora. Contudo, o intuito de

"evangelizar", mencionado no início do formulário, é vetado pelos documentos que regem as políticas públicas de Cultura, pois é vedado o uso de recursos culturais no sentido de promover conversão, catequização ou qualquer outro objetivo que não assegure o direito de todo cidadão de escolher a sua crença religiosa, dentro do Estado Laico.Felipe Porto RodriguesDia Mundial do Rock30

(proponente

já

aprovado em

Audiovisual)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 7.190,00566250Evento com três bandas de música popular urbana adeptas do gênero musical rock, com intervenções de rap e reggae, a ser realzado no dia 14 de julho de 2024. Trata-se, portanto, de uma ação destinada a Demais Áreas / Música, pois o registro em vídeo de um evento não caracteriza a área do Audiovisual; sendo assim, reconduzi a proposta para essa categoria. São prometidas diversas ações de acessibilidade. As estratégias de ação e o cronograma são plenamente coerentes com a iniciativa. O orçamento é coerente com o que se pretende fazer, e conta com valores justos para as cifras atuais. Contudo, é prevista a remuneração de apenas duas bandas, sendo quantidade menor que a informada no início do formulário. Também não há nenhum investimento em acessibilidade como, por exemplo, remuneração de serviços de adaptação de conteúdo. Foram apresentadas algumas informações sobre a trajetória do coletivo, sem detalhar a atuação da proponente.Sara de Sá BarretoSemana Cultural Samuel Barrêto31

(proponente

já

aprovado em Demais Áreas)NenhumaDemais 1.6

Livro e LeituraR$ 26.230,00555060Realização de semana cultural em homenagem a artista que deixou relevante legado à cultura pedreirense, já estabelecida no calendário de ações culturais de Pedreiras, em uma nova edição. São propostas medidas de acessibilidade principalmente estrutural, no espaço que receberá o evento. O campo para a equipe de execução não foi preenchido. As estratégias de ação são coerentes com a proposta e contam com cronograma coerente, antevendo a realização do evento para outubro de 2024. São sinalizadas outras fontes possíveis de financiamento. O orçamento conta com apenas três rubricas: publicação de livro (com evento de lançamento) e realização de oficina de pintura. Trata-se, portanto, de um projeto destinado a uma ação específica dentro do evento, e não do evento como um todo; isso entra em contradição com a argumentação estabelecida no início do formulário. Apenas aqui foi possível compreender que se trata de um projeto voltado à categoria "Livro". Não foi apresentada a comprovação curricular da equipe executora. Como contrapartida, é proposta a doação de exemplares do livro impresso para estudantes e a biblioteca municipal.Joysse Reges de SousaSons da Alma: acústico com

Joysse Reges32NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 10.000,0054,55554Realização de show com cantora de carreira estabelecida localmente acompanhada de banda, baseado em repertório de música popular urbana brasileira e em três canções autorais, bem como a produção de um videoclipe. São sinalizadas medidas de acessibilidade estrutural, comunicacional e atitudinal. As estratégias de ação foram superficialmente especificadas, contando apenas uma etapa a ser realizada entre janeiro e abril de 2024. Como contrapartida, é assegurada a gratuidade e beneficência do evento. O orçamento apresentado conta apenas com a gravação em estúdio das três músicas autorais com produção de um videoclipe para todas elas, e não apresenta nenhuma despesa relativa ao show anunciado no início do projeto. A quantidade anunciada de quatro itens subentende que haverá doze músicas autorais e quatro videoclipes, prejudicando sensivelmente a coerência da proposta. Nenhum portifólio da equipe executora foi apresentado; apenas o currículo da proponente foi inserido no Mapa Cultural, e está bem explicativo, com imagens acompanhadas de descrições; poderia ter links diretos para gravações disponíveis na internet.Emilly Vitória Mendes

SantosEmilly Raízes Musicais33

(proponente

já

aprovada)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 3.000,00546840Realização de quatro apresentações musicais de cantora estabelecida no município, acompanhada de banda própria, com repertório diverso de música brasileira popular, realizadas na Praça do Jardim. Segundo o cronograma, os shows ocorrerão em agosto de 2024. As estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer. Como contrapartida, será assegurada a montagem de um stand ou local para exposição e venda de produtos relacionados ao empreendedorismo cultural, sem detalhar mais quais tipos de produtos poderão constar no local. O orçamento conta com itens afins à proposta, em valores exequíveis para a realidade local. Contudo, não foram enviados documentos comprobatórios da trajetória cultural da equipe executora.

Com base nas características da proposta, ela foi enquadrada na categoria "Música".Wilna Carvalho de

MoraisBoi Brilho de Benedito34NegroDemais 1.7

PatrimônioR$ 9.800,00546444Produção e apresentação de coletivo de bumba-meu-boi estabelecido no município. Como a proposta sinaliza as categorias "Dança" e "Música", decidi conduzi-la para a categoria "Projetos Livres" por ser mais apropriada. Estão previstas oficinas para confecção de indumentária/figurino, realização de ensaios e apresentações. O cronograma de execução aparentemente não está adequado ao calendário junino (o que é muito bom na verdade, pois assim os coletivos de bumba-meu-boi têm autonomia pra se apresentar ao longo de todo o ano, e não apenas em junho). A divulgação se dará a partir de meio digital. Foram sinalizadas outras fontes de recursos, como Lei Municipal de Incentivo (contudo, ela não existe em Pedreiras) e doações de empresas. A planilha orçamentária é mal feita; apresenta apenas o item "indumentárias", sem remuneração da equipe executora, dos brincantes e outros serviços e produtos necessários. Contudo, o valor final solicitado é compatível com as dimensões da ação. Foi apresentado um breve release do coletivo mais adiante, com orçamento mais bem detalhado. Contudo, não foi apresentada uma ação concreta de contrapartida.Dilza de Sousa

SiqueiraPodcast 'Pedaços de Arte'35NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 8.500,0053,55750Realização de lives individuais e coletivas sobre música, no formato podcast (áudio), em frequência de cinco edições por semana. Diante dessa caracterização, conduzi a proposta para a categoria Música, que é a mais apropriada para o tipo de produção oferecido. As medidas de acessibilidade contam principalmente com audiodescrição, que é oportuna para podcasts. As estratégias de ação são pertinentes, contudo, o cronograma é incerto: a frequência de cinco lives por semana certamente exigiria dedicação total para a operacionalização do projeto, tendendo mais a ser inviável. A contrapartida oferecida será destaque e promoção de cada artista convidado, ao final do respectivo programa. O orçamento conta com aquisição e bens para execução da proposta, e não prevê remuneração da equipe executora. Foi sinalizada ainda a produção de camisetas, sem deixar clara a necessidade objetiva diante de um produto que é apenas áudio (podcasts). Nenhuma informação curricular da equipe foi apresentada; apenas o portifólio da proponente no Mapa Cultural. Ele conta com um breve texto descritivo e algumas imagens sem descrição; poderia ser melhorado, incluindo também links para produções disponíveis na internet.Adalberto Pessoa

GomesAquisição de iluminação para

'Derick Pessoa e Banda'36NenhumaDemais 1.9

LivresR$ 3.997,00535056Aquisição de equipamentos de iluminação para coletivo de música popular urbana. As estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer, contudo, a proposta não apresenta contrapartida relevante para a sociedade (poderia ter sido sugerido um show de inauguração dos novos equipamentos em bairro periférico, por exemplo). Foi sinalizada a iluminação adequada como medida de acessibilidade, mas isso não assegura a inclusão de pessoas com deficiência visual - que é o objetivo da acessibilidade. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer, e em valores exequíveis de mercado. Da comprovação curricular da equipe, apenas o portifólio do proponente foi apresentado através do Mapa Cultural de Pedreiras, e que traz informações biográficas e descrição e cada imagem; poderia ter links diretos para produções disponíveis em mídia naMateus Pereira de

OliveiraDiversidade da Música Brasileira37NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 5.000,0051,55053internet.

Promoção de um evento com repertório de música brasileira em Pedreiras, com previsão de alcance para 500 pessoas (médio porte). Haverá também uma roda de samba em escola pública localizada no município (contrapartida). Conforme o cronograma, as ações serão realizadas logo nos dois primeiros meses de 2024. As estratégias de ação são coerentes com a iniciativa. O orçamento aparentemente está incompleto; são mencionadas apenas duas rubricas para musicistas no valor total de R$

5.000,00. Não foram apresentados portifólios da equipe executora.Vitória Fernanda

Oliveira LimaExposição Artesanal com

Material Reciclado e de

Extrativismo (coco babaçu)38NenhumaDemais 1.5

ArtesanatoR$ 3.000,0049,55544Exposição de produtos artesanais feitos a partir de materiais extraídos do coco babaçu, incluindo a realização de duas oficinas para confecção de peças características. São asseguradas medidas de acessibilidade estrutural nos espaços em que o projeto irá acontecer. As estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer, e o cronograma sinaliza para a realização do projeto logo em janeiro de 2024. Contudo, a planilha orçamentária é totalmente incoerente com a proposta: os itens pedidos tratam de cantor, iluminação e sonorização, ao invés de financiar barracas para exposição e estrutura para as oficinas. Ao final, não foi apresentada a trajetória dos membros da equipe executora.Wilfran Vieira dos

Santos CostaFestival Caça Talentos39NenhumaDemais 1.9

LivresR$ 16.650,0044,54445Proposta de festival com o objetivo de premiar "talentos" em diferentes campos de atuação nas Artes e em Cultura. No início, são propostas várias maneiras de realizar a ação, contudo, não é sinalizada a forma escolhida para condução do projeto. O cronograma proposto, de apenas um dia, é claramente inexequível, pois deve considerar pré-produção, produção e pós-

produção do evento. O orçamento é coerente com o que se pretende fazer, possui itens afins à proposta e em valores exequíveis para as práticas atuais. Contudo, a proposta não prevê regulamento ou meios de chamamento para participantes com antecedência. Não foram propostas medidas concretas de acessibilidade, nem contrapartida. Não foram fornecidas informações relevantes sobre a equipe executora.Francisco das Chagas

Silva LimaGarrincha e Convidados40NegroDemais 1.2

MúsicaR$ 24.000,0044,54049Realização de show com repertório autoral e inédito de musicistas locais, a ser realizado na praça central do município em abril de 2024. Não houve menção aos gêneros musicais que farão parte do programa. As estratégias de ação são coerentes com o que se pretende fazer. O orçamento conta com itens afins à iniciativa, contudo, os valores estão muito altos diante da brevidade da iniciativa, especialmente devido ao valor altíssimo para a empresa que montará o palco e à discrepância de cachet do cantor em relação aos demais músicos. Não foi apresentado o currículo da equipe executora. A contrapartida não trata de uma ação concreta a prover retorno para a sociedade; apenas enfatiza o que já havia sido proposto.Elionai Silva MoraisBanda Fanfarra na Princesa do

Mearim41NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 9.000,00444048Trata-se de uma tocata de banda tradicional de sopros a ser realizada em momento do calendário cultural oficial do município. Em essência, a proposta é idêntica à apresentada pelo mesmo proponente em outra oportunidade, com o diferencial de possuir um orçamento mais acessível e realista diante das práticas atuais de mercado, sem conter o valor alto destinado à montagem de palco. A exemplo da proposta anterior, não foram apresentados os currículos da equipe executora.Francinaldo Rodrigues

Guimarães Sousa (PJ)Harmonia Renovada42NenhumaDemais 1.9

LivresR$ 10.515,8743,53552Aquisição de material para escola de música particular estabelecida no município. As estratégias de ação e o cronograma são coerentes com o que se pretende fazer. Contudo, a contrapartida oferecida se restringe à divulgação de parceiros na imprensa, quando na verdade ela deveria se voltar a pessoas. Um exemplo bom de contrapartida seria oferecer bolsas de estudo musical para pessoas de localidades carentes, tendo em vista os benefícios providos pelo apoio financeiro à escola com recursos públicos. O orçamento apresenta itens afins ao que se pretende fazer; contudo, a rubrica para reforma do prédio não foi mencionada anteriormente na proposta, gerando uma surpresa ao verificar a planilha orçamentária. Não foi apresentado nenhum portifólio da escola e/ou da equipe executora; sem conhecer o histórico da instituição, fica difícil assegurar que oinvestimento valerá a pena.

Antonio Agostinho

Ferreira FilhoWorkshop Damas Juninas43NenhumaDemais 1.1

DançaR$ 14.600,00435036Manutenção de grupo de estudo e prática da dança voltado ao repertório característico de quadrilhas juninas, tendo como objetivo a apresentação na temporada municipal de São João. São asseguradas principalmente medidas de acessibilidade estrutural e adaptação de conteúdo. As estratégias de ação são pertinentes ao que se pretende fazer, contudo, o cronograma poderia ser mais estendido para que a iniciativa não fique à mercê apenas da temporada junina. Como contrapartida, é proposta a realização de um workshop aberto ao público em geral. Os itens solicitados no orçamento são parcialmente afins ao que se pretende fazer; não fica claro o porquê os recursos para hospedagem. Não foram apresentadas informações curriculares da equipe executora. Dessa maneira, sugere-se que pelo valor total, ele possa ser submetido aos editais do Estado que abrirão emAugusto Cajueiro NetoNão deixe o samba morrer44NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 22.500,00404238breve.

Realização de uma roda de samba no município, com vinte integrantes, em dia específico dos meses finais de 2024, estimando alcance a cerca de 500 pessoas. Como não existe no edital a categoria "Roda de Samba", remanejei o projeto para a categoria Música. São prometidas medidas de acessibilidade estrutural. As estratégias de ação são apropriadas e o cronograma é coerente. São mencionadas uma "série de atividades culturais e educativas gratuitas" como contrapartida, mas sem exemplificar ou assegurar qual ou quais ações serão de fato realizadas. O orçamento conta com itens afins ao que se pretende fazer; contudo, o valor total é alto considerando a dimensão da proposta, que conta com apenas um evento. Foi apresentado o currículo do proponente, que possui relevante carreira local.Elionai Silva MoraisJubal nas praças da princesa do

Mearim45

(proponente

já

aprovado em Demais Áreas)NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 16.800,00383343Apresentações de banda tradicional de sopros na programação cultural oficial do município, motivo pelo qual a proposta foi inscrita na categoria "Música". São apresentadas medidas de acessibilidade estrutural, comunicacional e atitudinal, sem explanar como as mesmas serão concretizadas. As estratégias de ação apresentam somente a etapa de apresentação natalina, sem apontar o que seria necessário para realizá-la (pré-produção) como, por exemplo: ensaios e agendamento do espaço cultural. Ao mesmo tempo, é proposto um calendário muito extenso para divulgar o evento, dificultando a realização de uma divulgação estratégica. O orçamento apresenta alguns itens coerentes com a proposta, como remuneração aos músicos e ao fotógrafo. Contudo, o valor pedido para a montagem de palco é muito alto diante dos valores praticados no mercado. Não foram mencionadas ações concretas de contrapartida. Por fim, não foram apresentados os currículos da equipe executora.Enio Tales Costa LimaPré-Carnaval na Praça46NenhumaDemais 1.2

MúsicaR$ 24.000,00383838Evento de pré-carnaval com apresentações musicais a ser realizado na Praça Central do município no dia 28 de janeiro de 2024. As estratégias de ação contam apenas com uma etapa, sem definição de cronograma. O projeto precisa apresentar préprodução (o que é necessário para providenciar antes do evento), produção (o evento em si) e pós-produção (conclusão do evento e relatório para prestar contas). Não foram propostas medidas de acessibilidade objetivas, nem de contrapartida social. Os itens pedidos no orçamento são coerentes com o que se pretende fazer, e estão em valores exequíveis de mercado. Não foi apresentado currículo nem menção aos demais membros da equipe fora o proponente.Edvaldo Silva

MagalhãesBloco dos Cachorros47NenhumaDemais 1.9

LivresR$ 0,0025,53120Produção de bloco carnavalesco com dez anos de existência que atuará em quatro dias do Carnaval de Pedreiras, em logradouro público fechado para a oportunidade. Foram asseguradas medidas de acessibilidade estrutural e comunicacional (Libras). As estratégias de ação contam apenas com a realização do evento, e omitem a etapa de pré-produção. Não foi apresentada uma contrapartida objetiva além de reforçar a data de apresentação do bloco. Também não foi informada planilha orçamentária, inferindo ao avaliador que o bloco não irá precisar de recursos para sua execução.DANIEL LEMOS CERQUEIRA WAGNER JORGE DE OLIVEIRA

ASSINATURA DOS PARECERISTAS