Prefeitura Municipal de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024

PORTARIA R.H. nº. 002/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NILMA ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/03/2024 a 30/04/2024, do cargo de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Assitência Social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de Janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024

PORTARIA R.H. nº. 011/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, 180(oitenta dias) dias de licença medica, a serem gozadas de 08/01/2024 a 08/07/2024, do cargo de Serviço Gerais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de Janeiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 331-C/2023

PORTARIA R.H. nº. 331-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 11/01/2024 a 10/02/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assitência Social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Dezembro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 331/2023

PORTARIA R.H. nº. 331-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALIZANDRA SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assitência Social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Dezembro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-B/2023

PORTARIA R.H. nº. 322-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 22/01/2024 a 21/04/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 Novembro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 350/2023

PORTARIA R.H. nº. 350/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÇA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2017/2018, a serem gozadas de 01/01/2024 a 31/01/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Dezembro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 046/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 046/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.685.750/0001-69, sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, nº 2113, Anexo B, Cangalheiro, CEP nº 65.606-530 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 237.462,50 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 051/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 051/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, nº 3361, Centro, CEP nº 65.300-001 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 684.787,35 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.685.750/0001-69, sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, nº 2113, Anexo B, Cangalheiro, CEP nº 65.606-530 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.342.738,38 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

NÚMERO: 946/2024

Volume: 12 - Número: 946 de 12 de Janeiro de 2024

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