SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1501001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1501001/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 046/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 237.462,50 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.685.750/0001-69, sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, nº 2113, Anexo B, Cangalheiro, CEP nº 65.606-530 - Caxias/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Ithiara Carine Ferreira Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 15 de janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.