GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2024
PORTARIA Nº 004/2024
PORTARIA Nº 004/2024
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 18 e 19 de janeiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA na Gerência Executiva de Governo – GIGOV e CODEVASF 8ª Superintendência Regional.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
PORTARIA Nº 005/2024
PORTARIA Nº 005/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar da parceria e cursos ofertados em Pedreiras em 2024, junto ao SEBRAE – Unidade Regional de Bacabal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 DE JANEIRO DE 2024
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2024
PORTARIA R. H. nº. 017/2024.
PORTARIA R. H. nº. 017/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANDREIA COSTA DA SILVA, 730(setecentos e trinta) dias de licença sem vencimento, a serem gozados de 17/01/2024 à 16/01/2026, a mesma exerce a função de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 041/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 041/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 042/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 042/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 043/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 043/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 684.720.000,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Pá Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 044/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 044/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 696.000.000,00 (Seiscentos e noventa e seis mil reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 045/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 045/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 900.000.000,00 (Novecentos mil reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230014/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230014/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 508.544.613-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308, Bairro: Boiada, Pedreiras/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230017/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230017/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 417.729.113-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 – Bairro: Seringal, para funcionamento da casa de apoio aos idosos do Município de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230067/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230067/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo de Desenv. da Educação Básica e o Sr. ANTÔNIO DE SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 063.182.823-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gestão do ensino infantil creche Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230068/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educação Básica e a Sra. IRACI MELO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove nove mil, duzentos reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230071/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230071/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educação Básica e a Sra. IRACI MELO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230347/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230347/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA – EPP, com sede Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.269.099/0001-73. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20230347/2023, que por objeto Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 467.941,83 (quatrocentos sessenta e sete mil, novecentos quarenta e um reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: O presente termo aditivo será prorrogado a partir de 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 Construção e recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230509/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230509/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 508.544.613-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento do Anexo da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 22 – D – Bairro: Diogo, município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
