GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 019/2024
PORTARIA Nº 019/2024 GP
PORTARIA Nº 019/2024 – GP
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei nº 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear as Entidades e seus respectivos representantes para o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, eleitos no Fórum de Eleição das Entidades e Movimentos Sociais que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, biênio 2024-2025, realizado no dia 15 de dezembro de 2023.
Segmento: USUÁRIO
·ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO MÉDIO MEARIM – AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos André Carvalho Granjeiro.
·IGREJA CATÓLICA DE PEDREIRAS
Titular: José Alves Fé;
Suplente: Gubbio da Anunciação Oliveira.
·UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Aragão.
·ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÇARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas Ferreira da Silva.
·SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS – STTR
Titular: Adão Marques dos Santos;Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.·ASSOCIAÇÃO DAS MÃES DOS AUTISTAS – AMA
Titular: Cidelia Castro do Nascimento;Suplente: Wilson da Silva Sousa.·ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Titular: Diego Silva Lima;Suplente: Vanessa Rimar da Silva.·ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
·ASSOCIAÇÃO DAS QUABRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
·ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean Márcio Furtado Silva;Suplente: José Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
·ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - AMACS
Titular: Wádyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: Verônica de Sousa Soares.
·SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Cícero Rodrigues de Aragão;
Suplente: Maria Perpétua de Sousa.
·SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas Antônio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
·HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;Suplente: Maria Erlane Melo Lima.·CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jamil Ribeiro Leitão;
Suplente: Jayssa Cardoso dos Santos Candido.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
·UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE - URS
Titular: Antonio de Sá Barreto;
Suplente: Simão Cirineu Lima Reis.
·CLÍNICA ASA NÉFRON
Titular: José Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
·CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNSG
Titular: Francy Emília de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
·HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras – MA, 19 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 020/2024
PORTARIA Nº020/2024 GP
PORTARIA Nº020/2024 – GP
“DESIGNA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, o Sr. Vicente Camilo de Lima, inscrito sob o CPF Nº ***.481.503-** e RG Nº ***770412002-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 19 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-ADM. O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 80010-160, pelo valor estimado de R$ 23.920,00 (vinte e tres mil, novecentos e vinte reais). Pedreiras - MA, 16 de janeiro de 2024. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 052/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, e em conformidade com os anexos do edital, o Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de nº 004/2024-GP e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, n° 139, Casa Renan, CEP n° 65.020-010, Centro – São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021 e Decreto Municipal nº 004/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2024. Francisco Florêncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 004/2024-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 054/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, objetivando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, o pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.445.0001/54, sediada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen, Sala 808, Ed. Mendes Frota, nº 02, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-730 – São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 139.639,00 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais), F DE JESUS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.589.260/0001-66, sediada na sede na rua Mangueira, nº 04, Quadra 01, Bairro Planalto, CEP nº 65.715-000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.996,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais), R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP nº 65725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 793.361,00 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais), R A EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.667.941/0001-20, sediada na Rua Jequié nº 341-A, Centro, CEP nº 68.633-000 - Dom Eliseu PA, vencedora do certame no valor total de R$ 60.076,00 (sessenta mil e setenta e seis reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2024. Francisco Florêncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 004/2024-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230051/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, com sede no Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 – Morada Nova – Teresina – PI, CEP: 64.023-200, inscrita no CPF: 004.187.563-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 – Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão- Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240034/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240034/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.203.613,90 (Um milhão, duzentos e três mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 - Teresina-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240035/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240035/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 130.215,00 (Cento e trinta mil e duzentos e quinze reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marques, CEP nº 64002-490 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sra. Carla de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240036/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240036/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.782,50 (Oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, sediada na Avenida Professor Valter Alencar, nº 1738, Bairro Macaúba, CEP nº 64016-096 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240037/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240037/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, sediada na Rua Arthur Bruno Schwambach, nº 710, Bairro Boa Viagem, CEP nº 51.030-640 - Recife/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240040/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240040/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.925,40 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, nº 392, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65636-210 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240041/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240041/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 174.337,00 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sr. Marilene Rocha De Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240042/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240042/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 54.134,32 (Cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP nº 56800-000 - Afogados da Ingazeira – PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Maria do Carmo de Lima e Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240043/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240043/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 188.718,70 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65.631-240 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Sávio Barbosa De Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240052/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240052/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 041/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e a Srº. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 19 de janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240053/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240053/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 042/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. José da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 19 de janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240054/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240054/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Pá Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 684.720.000,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. José da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 19 de janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240055/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240055/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 044/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 696.000.000,00 (Seiscentos e noventa e seis mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. José da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240056/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240056/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 900.000.000,00 (Novecentos mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Quadra 09, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. José da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240057/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras – MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 80010-160. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VIGENCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.777,22 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 12 002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 17/01/2024. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
