SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
PORTARIA Nº 008/2024.
PORTARIA Nº 008/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 23 de janeiro de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230024/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230024/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e o senhor Jose Raimundo Cipriano, inscrito no CPF sob o nº 244.172.383-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Araújo, n°195, Bairro Goiabal, Município de Pedreiras/MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Segurança e Trânsito; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. ELIAS BENTO SILVA, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230148/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230148/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Sr. Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiciliado a Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras -MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 00 2 2.040 - Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230623/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230623/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e João Batista Sampaio, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde –
VISA. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão. Secretária Municipal de Saúde.
