SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024.
PORTARIA Nº 01/2024.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 25 de janeiro de 2024, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE JANEIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
PORTARIA Nº 005/2024
PORTARIA Nº 005/2024A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 24 a 26 de janeiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA na Gerência da CAIXA (GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 052/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 052/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, n° 139, Casa Renan, CEP n° 65.020-010, Centro –
São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 054/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 054/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.445.0001/54, sediada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen, Sala 808, Ed. Mendes Frota, nº 02, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-730 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 139.639,00 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais), F DE JESUS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.589.260/0001-66, sediada na sede na rua Mangueira, nº 04, Quadra 01, Bairro Planalto, CEP nº 65.715-000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.996,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais), R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP nº 65725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 793.361,00 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais), R A EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.667.941/0001-20, sediada na Rua Jequié nº 341-A, Centro, CEP nº 68.633-000 - Dom Eliseu PA, vencedora do certame no valor total de R$ 60.076,00 (sessenta mil e setenta e seis reais), objetivando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 1812001/2023
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
Processo Administrativo nº 1812001/2023 –
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS –
MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. David Winston Lira Ximenes, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva em prédios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 004/2023 do Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 36.191.875/0001-65, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 004/2023, datada de 14 de fevereiro de 2023, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SÃO LUÍS, QUARTA FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ANO XVII, Nº 3044 ISSN 2763-860X, decorrente da Concorrência nº 003/2022. Pedreiras/MA, 03 de janeiro de 2024 –
David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de um imóvel localizado Av. Zeca Branco, nº 134 (térreo), Bairro mutirão destinado ao funcionamento do Centro de Distribuição do município de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230102/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230102/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. LUÍS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 334.329.103-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 –
Bairro: Engenho do Município de Pedreiras –
MA, para funcionamento da APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240081/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240081/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede à Rua das Flores, s/nº, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva em prédios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 004/2023 do Município de Santa Luzia do Paruá/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvov. do Ensino –
MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1500100100 –
Receita de imposto e trans. –
Educação, no valor global de R$ 4.605.845,51 (quatro milhões seiscentos e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação, Sr.º David Winston Lira Ximenes, pela Contratante e o Sr.º Sandro Ribeiro Marques, pela contratada. Pedreiras/MA, 04 de janeiro de 2024. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação.
