SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 004/2024
PORTARIA Nº 004/2024 - SEMED
PORTARIA Nº 004/2024 - SEMED
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear a Sr.ª Antônia Debora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF Nº 476.344.993-15 e RG Nº 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Profº Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 05 de fevereiro de 2024.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2023-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Munícipio, junto ao SEBRAE – Unidade Regional de Bacabal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2024
PORTARIA R. H. nº. 033/2024.
PORTARIA R. H. nº. 033/2024. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/03/2024 à 01/04/2024, exerce a função de Téc. de Enfermagem, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-A/2024
PORTARIA R. H. nº. 033-A/2024.
PORTARIA R. H. nº. 033-A/2024. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) GABRIELA CASTRO BEZERRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 02/03/2024 à 01/06/2024, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-B/2024
PORTARIA R. H. nº. 033-B/2024.
PORTARIA R. H. nº. 033-B/2024. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DAILTON DOS SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/05/2024 à 30/07/2024, Aux. de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SILVIA REGINA OLIVEIRA MELO DE ARAÚJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-I/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IRENE LIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/02/2024 a 01/03/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-H/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELTON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-F/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). CREUZIELE TORRES SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2024
PORTARIA R.H. nº. 036/2024
PORTARIA R.H. nº. 036/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2016/2021, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOSE IVALDO SILVA SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Professor, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). REJANE MAYLA NUNES DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 05/02/2024 a 05/05/2024, do cargo de Professor, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-D/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). IRAILDES RODRIGUES UCHOA LUSTOSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-E/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). TEREZINHA DE SOUSA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 036-G/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA AURACELY FERNANDES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quinto quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 a 01/05/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 040/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 040/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, nº 833, Centro, Cep 65.415-000 - Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.090,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e noventa reais), e NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.820.186/0001-89, sediada na Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, CEP: 15.804-010 - Catanduva –
SP, vencedora do certame no valor total de R$ 66.930,00 (Sessenta e seis mil e novecentos e trinta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de impressoras e autotransformador, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 05 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 053/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 053/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ nº 24.608.359/0001-04 com sede na Rua Nova Jerusalém, nº 99, Jerusalém, CEP nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 13.749.955/0001-98, com sede na Rua Zeca Araújo, nº 181, Seringal, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD –
Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 05 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240129/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 133.963,89 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 107.182,38, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.714,72, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.670,54, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.670,54, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.725,71. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240130/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240130/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 38.576,70 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.862,80, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.935,89, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.924,66, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.924,66, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.928,69. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240135/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240135/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.123,80 (seis mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.061,90, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.061,90. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240140/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240140/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 018-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.612,90 (onze mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.290,32, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 587,87, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 576,39, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 576,39, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 581,93. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240142/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 51.463,55 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 25.734,16, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 25.729,39. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240149/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 200.035,00 (duzentos mil, trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 200.035,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240151/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240151/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 140.667,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 47.058,60, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 47.058,60, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 46.549,80. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240152/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240152/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.654,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 15.654,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240153/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.201,00 (quinze mil, duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 15.201,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240155/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 25.006,00 (vinte e cinco mil, seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 25.006,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240156/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 25.306,00 (vinte e cinco mil, trezentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 25.306,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
