Diário oficial

NÚMERO: 458/2024

Volume: 12 - Número: 458 de 5 de Fevereiro de 2024

05/02/2024 Publicações: 6 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 116.680,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais).RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 material de consumo, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 341, Boiada, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Srº Leandro Costa Sampaio Leite, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Pedreiras- MA, 29 de janeiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. OBJETO: Prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.VALOR TOTAL: R$ 112.560,80 (Cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa OBA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.820.280/0001-96, com sede na Rua Raimundo Araújo, nº 311, Goiabal, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Tulio Araújo De Sousa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Pedreiras- MA, 29 de janeiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa OBA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.820.280/0001-96, com sede na Rua Raimundo Araújo, nº 311, Goiabal, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Tulio Araújo de Sousa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Pedreiras- MA, 29 de janeiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 014/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de combustível de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA, tendo como vencedora do certame a empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 341, Boiada, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 116.680,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 29 de janeiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 015/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: OBA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.820.280/0001-96, com sede na Rua Raimundo Araújo, nº 311, Goiabal, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 112.560,80 (Cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 29 de janeiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 016/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: OBA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.820.280/0001-96, com sede na Rua Raimundo Araújo, nº 311, Goiabal, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 29 de janeiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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