CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024
PORTARIA NÂ 009/2024
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% tratar de assuntos sobre a transpar4ncia da C&mara Municipal com o Secret%rio de Fiscaliza1'o do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de fevereiro de 2024.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% tratar de assuntos sobre a transpar4ncia da C&mara Municipal com o Secret%rio de Fiscaliza1'o do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de fevereiro de 2024.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024
PORTARIA NÂ 010/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% tratar de assuntos sobre a transpar4ncia da C&mara Municipal com o Secret%rio de Fiscaliza1'o do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% tratar de assuntos sobre a transpar4ncia da C&mara Municipal com o Secret%rio de Fiscaliza1'o do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024
PORTARIA NÂ 011/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portadora do CPF nvXXX.804.485.XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% acompanhar o Presidente desta Casa Legislativa que ir% tratar de assuntos sobre a transpar4ncia da C&mara Municipal com o Secret%rio de Fiscaliza1'o do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portadora do CPF nvXXX.804.485.XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% acompanhar o Presidente desta Casa Legislativa que ir% tratar de assuntos sobre a transpar4ncia da C&mara Municipal com o Secret%rio de Fiscaliza1'o do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
