Diário oficial

NÚMERO: 459/2024

06/02/2024 Publicações: 3 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024

A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER uma (01) diária ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos sobre a transparência da Câmara Municipal com o Secretário de Fiscalização do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de fevereiro de 2024.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER uma (01) diária ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos sobre a transparência da Câmara Municipal com o Secretário de Fiscalização do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de fevereiro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER uma (01) diária a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunicação, portadora do CPF n°XXX.804.485.XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde a mesma irá acompanhar o Presidente desta Casa Legislativa que irá tratar de assuntos sobre a transparência da Câmara Municipal com o Secretário de Fiscalização do TCE, Fabio Alex de Melo, no dia 07 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de fevereiro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

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