SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de Raio X 500MA FIXO, Marca SHR, do Hospital e Maternidade do Município de Pedreiras – MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 08/02/2024 a 15/02/2024, no seguinte endereço eletrônico: contratacaodireta@pedreiras.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Pedreiras: https://www.pedreiras.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: contratacaodireta@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de fevereiro 2024, Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 049/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 15.309,80 (Quinze mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 – Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 25.008,00 (Vinte e cinco mil e oito reais), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP nº 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 40.670,00 (Quarenta mil e seiscentos e setenta reais), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marques, CEP nº 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.406,00 (Um mil e quatrocentos e seis reais), SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09, sediada na Av. Santiago de Compostela, nº 351, Galpão C, Brotas, CEP nº 40279150 - Salvador/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Insumos e Medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 050/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 050/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 41.733.464/0001-94, sediada na Rua Mucuri, nº 191, Bairro Floresta, CEP 31.150-190 - Belo Horizonte - MG, vencedora do certame no valor total de R$ 38.394,57 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240150/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finanças d e Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.410,00 (quinze mil, quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 15.410,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240157/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 031- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 173.975,00 (cento e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 173.975,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240165/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240165/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 053/2023 – SRP. OBJETO: Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD – Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ nº 24.608.359/0001-04 com sede na Rua Nova Jerusalém, nº 99, Jerusalém, CEP nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Jovenilde Pereira Sales, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 06 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240166/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240166/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 053/2023 – SRP. OBJETO: Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD – Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 13.749.955/0001-98, com sede na Rua Zeca Araújo, nº 181, Seringal, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 06 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240168/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240168/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de impressoras e autotransformador, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 225.090,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, nº 833, Centro, Cep 65.415-000 – Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Sidcley Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240169/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240169/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de impressoras e autotransformador, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.930,00 (Sessenta e seis mil e novecentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.820.186/0001-89, sediada na Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, CEP: 15.804-010 - Catanduva – SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Daniel Nicola, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 07 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
