CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 001/2024
DECRETO Nº 001/2024
DECRETO NÂ 001/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia 12 e 14 de fevereiro, recaiu em uma segunda-feira e quarta-feira, portanto dia Ptil anterior e seguinte ao feriado de carnaval;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO ainda que a manuten1'o de expediente normal na referida data seria contraproducente,
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, segunda-feira e quarta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 09 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia 12 e 14 de fevereiro, recaiu em uma segunda-feira e quarta-feira, portanto dia Ptil anterior e seguinte ao feriado de carnaval;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO ainda que a manuten1'o de expediente normal na referida data seria contraproducente,
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, segunda-feira e quarta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 09 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
