“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Secretária Municipal de Políticas para Mulher do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º — Designar a senhora MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF Nº 625.XXX.XXX-74 e RG Nº 0611XXXXXXXX-0 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Política para Mulheres.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS – MA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Géssyca Morganna Araújo Saturnino

Secretária Municipal da Mulher

Portaria – 015/2021

“DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, inscrita sob o CPF Nº 614.XXX.XXX-00 e RG Nº XXXX807120137 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras – MA, 16 de fevereiro de 2024.

STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Secretária Municipal de Assistência Social

“DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEA Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a senhora MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR, inscrita sob o CPF Nº 024.XXX.XXX-40 e RG Nº XXXX06522003-4 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras – MA, 16 de fevereiro de 2024.

STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Secretária Municipal de Assistência Social

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 22 de fevereiro de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de fevereiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 121/2022-GP