“ALTERA PORTARIA Nº 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei nº 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO/CMS/Nº03/2024,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a Portaria n.º 019/2024 – GP, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Volume:12 – Número: 951, pág. 3, de 19 de janeiro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, biênio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte formação:
Segmento: USUÁRIO
·ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO MÉDIO MEARIM – AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos André Carvalho Granjeiro.
·IGREJA CATÓLICA DE PEDREIRAS
Titular: José Alves Fé;
Suplente: Gubbio da Anunciação Oliveira.
·UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Aragão.
·ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÇARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas da Silva Ferreira.
·SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS – STTR
Titular: Adão Marques dos Santos;Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.·ASSOCIAÇÃO DAS MÃES DOS AUTISTAS – AMA
Titular: Cidelia Castro do Nascimento;Suplente: Wilson da Silva Sousa.·ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Titular: Diego Silva Lima;Suplente: Vanessa Rimar da Silva.·ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
·ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
·ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean Márcio Furtado Silva;Suplente: José Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
·ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - AMACS
Titular: Wádyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: Verônica de Sousa Soares.
·SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Simão Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perpétua de Sousa.
·SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas Antônio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
·HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;Suplente: Maria Erlane Melo Lima.·CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Antonio Nadilson Xavier Araújo.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
·UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE - URS
Titular: Antonio de Sá Barreto;
Suplente: Newton Lopes Júnior.
·CLÍNICA ASA NÉFRON
Titular: José Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
·CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNSG
Titular: Francy Emília de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
·HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras – MA, 19 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o Sr. Guilherme Lopes Nascimento Rocha, inscrito no CPF sob o nº ***.696.683-** e RG nº ***251742017-* SSP-MA, da função de responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a Srª. Elem Karoline dos Santos Nascimento, inscrita no CPF sob o nº ***.443.413-** e RG nº ***429762011-* SSP/MA, da função de responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomeação da Comissão Processante, através da Portaria nº 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 003/2024 – de 19 de fevereiro de 2024 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comissão Processante, Srª. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Portaria nº 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 – número 582, de 19 de outubro de 2023, página 03, do Diário Oficial do Município de Pedreiras – MA, para apuração dos fatos apontados na solicitação de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO, POR DECISÃO JUDICIAL.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos autos do Processo n. 0000830-32.2015.8.10.0051,
RESOLVE:
Artigo 1º - REINTEGRAR às atividades a servidora pública municipal, Srª. Neilze Cruz Cantanhede, inscrita no CPF sob o nº ***.416.953-** e RG ***878052002-*, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, em cumprimento a determinação judicial exarada no processo n.º 0000830-32.2015.8.10.0051.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
