O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Pregoeira, portadora do CPF n°XXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde a mesma irá participar do curso de Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021:

regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, no Hotel Luzeiros.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a senhora FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA, Agente de Contratação, portadora do CPF n°XXX.534.493-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde a mesma irá participar do curso de Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, no Hotel Luzeiros.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao senhor EVALDO SILVA MAGALHÃES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, portador do CPF n° XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo irá participar do curso de Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, no Hotel Luzeiros.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente