GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - REVOGA : 009/2024
PORTARIA Nº009/2024
PORTARIA Nº009/2024A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar, a Portaria Nº008, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias a Srª. Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF nº ***.929.713-**, publicada no Diário Oficial do Município, Volume-12 – Número: 971, pág. 03, de 22 de fevereiro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2024
PORTARIA Nº 030/2024.
PORTARIA Nº 030/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 26 de fevereiro de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2024
PORTARIA Nº 031/2024.
PORTARIA Nº 031/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 27 de fevereiro de 2024, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA Nº 001/2024-SMS. A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 001/2024 - SMS, que tem por objeto Contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de Raio X 500MA FIXO, Marca SHR, do Hospital e maternidade do Município de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaPromed Manutenção de Equipamentos e Eletroeletrônicos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 22.42.904/0001-90, pelo valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Pedreiras - MA, 23 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 055/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-SRP. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.585.604/0001-11, sediada na Avenida Colares Moreira, nº 7, Edif. Emp. Vinicius de Morais, sala 607, Calhau, CEP nº 65.071-322 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 177.120,00 (Cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras (MA), 21 de fevereiro de 2024. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240139/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 6.785,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 6.785,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240183/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.450,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240184/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240185/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240185/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.650,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.100,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240187/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240187/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.700,00, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 04, no valor de R$ 4.400,00, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.400,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240192/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma., conforme PREGÃO Nº PE 023-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 150.452,30 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.452,30. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Fevereiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240194/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240194/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3101002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA e a empresa Promed Manutenção de Equipamentos e Eletroeletrônicos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 22.452.904/0001-90, com sede à Avenida Barão de Gurgueia, 2.437, Sala, 01 –
Andar 01, Bairro Pio XII - CEP: 64.019-870 –
Teresina - Piauí. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de Raio X 500MA FIXO, Marca SHR, do Hospital e maternidade do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 –
Gestão do MAC –
Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500100200 –
Receita de Imposto e transf. –
Saúde; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2024-SMS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
