Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2602001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2602001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registrar de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 27 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo-Secretário Municipal de Planejamento.

ANEXO I. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.1Achocolatado diet. Características: maltodextrina, cacau lecitinado, vitaminas e minerais, nicotinamida, aroma idêntico ao natural de baunilha; edulcorantes artificiais: ciclamato de sódio, aspartame, sacarina sódica e acesulfame de potássio; antiumectante: dióxido de silício. Embalagem de 210g. Fabricação: máximo até 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.Pct3002Achocolatado apresentação em pó 1kgPct4003Açúcar refinado cristal 1 kgKg2.0004Adoçante aspecto físico líquido transparente a base de ciclamato = sacarina frasco com 100 mlUnd1005'c1gua mineral 20 litros - água mineral, galão plástico de 20 litros, sem gás, com tampa de pressão/lacre, envasada mecanicamente, conforme portaria do ministério da saúde.Und2.0006Agua mineral 500ml - água mineral, garrafa plástico de 500 ml, sem gás, lacrada, conforme portaria do ministério da saúde.Und4.0007'c1gua mineral natural acondicionada em copo de 200mlUnd2.0008Amido de milho para mingau caixa com 200 gramasUnd2009Arroz branco orgânico, beneficiado, classe longo fino tipo 1 pct de 1 kgKg3.50010Arroz integral (kg)Kg30011Arroz parbolizado tipo 1. Características: longo, fino. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impureza acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característico, preparação dietética final inadequada. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacote de 1kg, em polietileno transparente. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 mesesKg50012Aveia em flocos 170g - aveia, apresentação flocos, prazo validade 1 ano (fechado), aplicação mingau.Cx30013Azeite de oliva extra virgem 500ml - azeite de oliva extra virgem. Acidez máxima 0,5%. Não contém glútenUnd35014Azeitonas verdes s/ caroço azeitona verde, sem caroço, sem tempero, imersa em líquido; tamanho e coloração uniforme, não contém glúten, embalagem de vidro peso líquido 340g e peso drenado de 160 gr.Und12015Batata palha tradicional 500g – batata frita embalada, tipo palha fina, características adicionais pronta para consumo.Pct10016Biscoito Crean Cracker Marilan de agua e sal 400g, 3x1Pct3.00017Biscoito doce tipo maria pct 3x1 400gPct1.80018Biscoito integral 3 em 1 (pct)Pct90019Café moído pct com 250gPct4.00020Canela em pó 30g- canela em pó. Não contem glútenUnd5021Coco ralado, amêndoa de coco, desidratado e triturado pct 100gPct20022Colorífico em pó vermelho pct 1kgPct60023Creme de leite 200g-embalagem tipo caixa de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem anima, ingredientes, leite desnatado, leite em pó, espessante celulose microcristalina, carragena, estabilizante citrato de sódioCx20024Ervilha verde em conserva de lata 200gLt5025Extrato alimentício, a base de tomates maduros, selecionados e isento de fermentação lata de 350 gramas Unid.1.00026Farinha de arroz tipo flocão, pré cozido, cor branca pct de 500gPct1.40027Farinha de mandioca amarela, ligeiramente torrada tipo 1, isenta de insetos e matérias estranhas pct 1 kgKg50028Farinha de mandioca características: grupo de farinha seca, extrafina, classe branca. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 10 meses. Kg15029Farinha de mandioca, apresentação tapioca, tipo grupo seca pct de 1kgKg10030Farinha de trigo características: classificação farinha de trigo especial. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Rendimento satisfatório. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação degrumos (umidade), resíduos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg de peso líquido. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 4 meses.Kg50031Farinha milho tipo flocão pré cozida, amarela com sal pct 500gPct2.20032Feijão branco (kg)Kg12033Feijão características: feijão classe preto, novo, tipo 1, grupo 1 não torrado. Não poderá apresenta grãos disformes e ou torrados, coloração dos grãos com nuances diferentes (grãos partidos ou pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente contendo 1kg de peso liquido. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 5 meses.Kg34034Feijão classe carioca, novo tipo 1 não torrado. Não poderá apresentar grãos disformes com nuances diferentes (grãos partidos ou pedras), bolor, mofo, caruncho ou rendimento inadequado. Embalagem intacta, de polietileno transparente contendo 1 kg de peso líquido. Fabricação: máximo 30 dias e validade mínima de 06 meses na hora da entregaKg54035Feijão verde tipo 1Kg50036Fermento biológico -seco -instantâneo -seco instantâneo para pão. Ingredientes: saccharomyces cerevisias e agente de rehidratação. Embalagem a vácuo, contendo 500g de peso líquido. Não deverá possuir cheiro amofo e sabor amargo. Prazo de validade: mínimo de 12 meses.Und10037Fermento químico fermento químico, em pó, para elaboração de bolos. Embalagem: intacta, condicionadas em latas ou pacotes resistentes de 250g peso liquido. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 8 meses.Und10038Flocos de cereal pacote com 500 gramasCx30039Flocos de milho açucarado características: flocos de milho açucarado. Ingredientes: canjica de milho, açúcar, sal, extrato de malte, vitamina A, vitamina B1, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B12, vitamina C, niacina, ácido fólico, ferro, zinco. Contem glúten. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, contendo 1kg de peso líquido. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 4 meses.Pct20040Fubá fino: fubá de milho fino. Embalagem contendo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 mesesPct30041Gelatina em pó com corante natural características: com aromatizantes e corantes naturais, sabores: morango, limão, mix de frutas, uva. Não deverá apresentar formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno leitoso contendo 1kg de peso liquido. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.Pct3042Gelatina dietética características: sabores: morango, limão, mix de frutas, uva. Gelatina, sal, maltodextrina, vitamina c, sulfato de zinco, Vitamina A, vitamina D, selenito de sódio, regulador de acidez ácido fumárico e citrato de sódio, aromatizante, edulcorantes, artificiais ciclamato de sódio, aspartame e sacarina sódica. Não contem glúten. Sabores variados. Embalagem: intacta, acondicionadas em caixinhas de peso 12 gramas. Fabricação: máximo até 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.Pct3043Leite condensado, ingredientes leite integral/açúcar/leite em pó caixa 395gCx11044Leite de coco 200ml – leite de coco, natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionados em vidros apropriados com 200 mUnd3545Leite em pó integral 400 gr/ características: leite integral, lecitina (emulsificante) e instantâneo, vitamina a e vitamina d, não contém glutem, embalagem intacta contendo 400gr de peso líquido. Fabricação: máximo 60, validade mínima de 10 meses na data de entregaUnd1.10046Leitedesnatado, minerais cálcio (carbonato de cálcio), magnésio (carbonato de magnésio) e ferro (pirofosfato férrico) e vitaminas vitamina c (ascorbato de sódio), vitamina b3 (nicotinamida), vitamina b5 (d-pantotenato de cálcio), vitamina b1 (mononitrato de tiamina), vitamina b6 (cloridrato de piridoxina)Und25047Macarrão espaguete 1 kg – macarrão, massa com ovos, formato espaguete em pacotes de 1kg, ingredientes sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante naturais, contém glútenUnd1.03548Macarrão integral (pct)Und65049Macarrão miúdo para sopa (argola, argolinha, ave maria, conchinha) características: macarrão de semolina e vitaminas. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turvá-la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Pós-cocção a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.Und10050Macarrão parafusos com ovo características: macarrão tipo parafuso (fusili) com ovos. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses. Und35051Maionese tipo tradicional para uso culinário pote 250 gUnd6052Margarina com sal -500 gramas -características: ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite desnatado reconstituído, vitamina a (1.500 u.i./ 100g), estabilizantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos, conservador sorbato de potássio, acidulante ácido lático, aromatizantes, antioxidantes: edta-cálcico dissódico, bht e ácido cítrico e corante natural de urucum e cúrcuma. Não contém glúten. Não contém glúten. Embalagem: pote de polietileno resistente, contendo 500g de peso líquido. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses.Und20053Massa pronta para bolo sabores diversos pct 450 gUnd31054Milho branco para canjica, tipo puro 500 gPct20055Milho verde 200g - milho verde em conserva pre - cozido / natural, lata de 200 gramasLt16056Molho de pimenta, a base de água, pimenta vermelha moída, vinagre de álcool, sal frasco de 150mlUnd5057Floco de cereais, ingredientes. Ingredientes após o preparo: farinha dearroz, açúcar, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, sulfato de zinco, fumarato ferroso), vitaminas 400 gramasUnd5058'd3leo de soja. Características: óleo de soja refinado, 100% natural, não deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfatório, mistura de outros óleos. Embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens plásticas 900 ml de peso liquido. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 10 meses.Und42059Orégano característica: deve ser constituído de folhas sãs, limpas e desidratadas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Deve apresentar coloração verde pardacenta, aspectro, cheiro e sabor característico. Embalagens: embalagem de 100 g, com dizeres de rotulagem, data de validade, conforme legislação vigente. Legislação: resolução -rdc nº 276, de 22 de setembro de 2005. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses.Pct2560Ovos vermelhos ou brancos de galinha, frescos, tamanho médio ou superior, pesando no mínimo 55g por unidade, conforme decreto lei nº 3748 de 12/07/93. Deve estar embalado em caixa descartável, com capacidade para uma dúzia, com identificação do produtor e prazo de validade. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rótulo e etiqueta, conforme legislação vigente. Deve ter certificado de inspeção estadual (sie) ou federal(sif).Validade mínima de 30 dias da data de entrega.Crt20061Ovos de codorna dúzia- ovo, tamanho único, peso 12 g, origem codorna, características adicionais rajados.Crt2062Pão de cachorro quente - características: pão de 50g cada, novo macio, tamanho uniforme e boa apresentação. Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, contendo até 30 unidades por pacote. Fabricação: 1 dia.Kg1.50063Pimenta do reino moída, tipo preta de 1ª qualidade pct 500 gPct17564Refrigerante, água gasosa/xarope sabores variados em embalagem peti descartável de 1 litroUnd60065Refrigerante, água gasosa/xarope sabores variados em embalagem peti descartável de 2 litrosUnd1.20066Refrigerante, água gasosa/xarope sabores variados em lata de 350mlUnd1.20067Sal refinado pacote de 1kgKg18068Tapioca caroço (pct)Kg12569Tempero completo à base de alho, pimenta e sal 1kgUnd5070Vinagre de álcool características: fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas resistentes, contendo 900ml. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 8 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Und18071MILHO DE PIPOCA Especificação: de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno Atóxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Instruções contidas no rótulo: Informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade.Und50072SUCO DE CAIXA 1L Especificação: Suco pronto para beber, diversos sabores em caixa longa vida. Nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade.Und100073BISCOITO DE WAFER RECHEADO Especificação: Com camadas finas dechocolatee coberto comchocolateao leite. Embalagens individuais com no mínimo 6g. Caixa com 20 unidades.Caixa10074BOMBOM DE WAFER Especificação: Uma combinação da crocância do wafer, com do recheio cremoso de castanha-de-caju e camada de chocolate ao leite. Pacote com 50 unidades, peso mínimo de 800g.Pacote20075LEITE INTEGRAL EM CAIXA DE 1L Especificação: Teor de matéria gorda mínimo de 3%; embalagem estéril e hermeticamente fechada, caixa cartonada aluminizada, acondicionada em caixa de papelão reforçado. Unid30076PIRULITOS DIVERSOS Especificação: Mastigável com sabor natural de Iogurte, colorido artificialmente, ingredientes: açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada, acidulante ácido cítrico, aromatizante natural e corante artificial vermelho. Pacote com 50 unidades.Pacote10077SALGADINHO Especificação: salgadinho feito de farinha de milho sabor queijo parmesão, assado, em embalagem de 30g a 70g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto. Validade mínima de 23 meses a contar da data de entrega. Fardo com 10 unidades.Fardo15078ALIMENTO INFANTIL EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. Especificação: Destinado a lactentes e crianças de primeira infância para suprir a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres. Com ARA e DHA. Não contém leite e produtos lácteos. Lata com 400g.Unid6079KATCHUP Especificação: Ingredientes: polpa de tomate, açúcar líquido, vinagre, sal, amido modificado, conservador ácido sórbico, aroma natural de ketchup, acidulante ácido cítrico realçador de sabor glutamato monossódico. O produto a ser entregue deverá estar identificado na embalagem, devendo constar rotulagem de acordo com a legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Em embalagens de 390 a 400g. Unid24080UVA PASSAS Especificação: Preta ou branca, sem semente, livre de fungos; embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislação vigente, pacote de 200g a 300g.Unid15081PÃO DE FORMA Especificação: Massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Pacote de 500 g.Unid25082SUPLEMENTO ALIMENTAR, COM 27 VITAMINAS E MINERAIS. Especificação: Destinado a ajuda crianças a terem os aportes diários de nutrientes essenciais. Sabor chocolate/baunilha. Lata com 380g.Unid70

NÚMERO: 974/2024

Volume: 12 - Número: 974 de 27 de Fevereiro de 2024

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