Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2702001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 2702001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, referente ao Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Mutirão – Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Educação, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Av. Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Mutirão – Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico educacao@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 28 de fevereiro de 2024. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.

ANEXO I. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA.

~ELETRODOMÉSTICO~~ITEMDISCRIMINAÇÃOUNIDQUANT.01BEBEDOURO COLUNA-para garrafão, água gelada e natural, s/ garrafão Unid1002BEBEDOURO IND C/04TORN, 200 LTS - MED: 134 x 70 x 180 cm, com - 220v , corpo e estrutura em aço inox 430. com certificação do INMETROUnid1503BEBEDOURO IND C/03 TORN, 100 LTS- MED: 1.33X0.90X0.58, com certificação do INMETRO Unid1504FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS C/ FORNO- Com queimadores frontaus duplos,com injetor de gás horizontal - Dimensões AxLxC (cm): 80x74x83 Unid1505FOGÃOINDUSTRIAL 03 BOCAS C/FORNO - Dimensões AxLxP: 80x105x49 cm, queimador 1 duplo e 2 simples.Unid1506CONDICIONADOR DE AR 24 000 BTU`S -tensão 220 VOLTSUnid5007CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTU'S - tensão 220 VOLTSUnid5008FREEZER HORIZONTAL- com 02 tampas -capacidade 355L Unid1509LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4L- INOXUnid1010VENTILADOR DE PAREDE - 4 hélices - potência: 1/5hp, velocidade: 1,300 rpm vazão: 12600 m3/h diâmetroUnid30

~MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL~~ITEMDISCRIMINAÇÃOUNIDQUANT.11CONJUNTO TRAPÉZIO – Tamanho Infantil -Em resina plástica de alto impacto. Composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 1 mesa central. Cadeira- Assento com medidas mínimas 340mm x 340mm, altura assento/chão 349mm aproximadamente, fixado por parafusos. Encosto com medidas mínimas 340mm x 334mm com puxador para facilitar o carregamento da cadeira, fixado por parafusos. Mesa Central Sextavada- tampa injetada em resina plástica tampo injetado em polipropileno e fixado a estrutura através de 03 parafusos invisíveis, cada lado medindo 235mm (medida na cor bege, com sete cavidades permitindo a divisão dos materiais, sendo 06 cavidades cada um com porta copos ao lado, com 4mm de espessura Unid10012CONJUNTO DE REFEITÓRIO INFANTIL COLORIDO - 10 LUGARES – Mesa confeccionada em resina ABS, com tampo oval medindo. Tampo fixado a estrutura por meios de parafusos. Cadeira: com assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Unid713CONJUNTO PROFESOR – Mesa e cadeira – Mesa com tampo medindo 1200mm de comprimento por 800mm de largura injetado em resina ABS, com uma das extremidades reta de 800mm de largura e a outra extremidade oval com raio de 400mm. Altura tampo/chão 760mm. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico Assento com medidas mínimas 400mm x 460mm e medidas máximas 405mm x 465mm, altura assento/chão 460mm aproximadamente sem orifícios, fixado por parafuso. Unid714ESTANTE EM AÇO COM 3 PRATELEIRAS 16 LTS (GUARDA TUDO). Composto por 3 prateleiras, sendo as prateleiras em perfil de aço trefilado 1/4” na cor branca, com inclinação de 17º aproximadamente. Estrutura em tubo redondo 7/8” na cor branca, com rodízios para facilitar o seu deslocamento nas salas, medindo 71 cm de comprimento x 50 cm de largura x 1,00 cm de altura. Composta por 9 caixas tipo gaveta, injetada em polipropileno, coloridas. As caixas são arredondadas nas bordas para evitar pontas cortantes, empilháveis. Capacidade das caixas: 16 litros. Dimensões das caixas: 520 mm de comprimento x 170 mm de largura x 170 mm de alturaUnid15

~MOBILIARIOS – ENSINO FUNDAMENTAL~ITEMDISCRIMINAÇÃOUNIDQUANT.15CONJUNTO ALUNO- TAMANHO 4 – JUVENIL ALTURA DO ALUNO: DE 1,33m a 1,59m - (1) mesa (1) cadeira. Mesa com tampo cm formato retangular em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado. Tampo medindo no mínimo ó00mm de largura, 453mm de profundidade, borda em contato com o usuário 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Porta-lápis em toda parte frontal do tampo interligado ao porta-copo, medindo no mínimo 28mm de largura, 475mm de comprimento e 12mm de profundidade. Porta copo medindo no mínimo 76mm de diâmetro. Altura tampo ao chão 640mm. Estrutura da mesa confeccionada em tubos aço industrial medindo 20mm x 20mm, formando a base do tampo e do porta-livros. Pés em formato de "U" permitindo o empilhamento da mesa. Barra de ligação dos pés em tubo de aço industrial medindo 20mm x 20mm. Barra do tampo em tudo de aço industrial medindo 16mm x 30mm. Ponteiras, para a proteção dos pés, confeccionadas cm polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm. Cadeira- 4 pés permitindo o empilhamento, com assento e encosto interligados, em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento com medidas mínimas 370mm x 400mm, fixado por parafusos. Altura assento ao chão aproximadamente 380mm. Encosto com medidas mínimas 400mm x 360mm.Unid 5016CONJUNTO ALUNO- TAMANHO 5 –JUVENIL ALTURA DO ALUNO: DE 1,46m a 1,76m - (1) mesa (1) cadeira. MESA com tampo cm formato retangular em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado. Tampo medindo no mínimo ó00mm de largura, 453mm de profundidade, borda em contato com o usuário 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Porta-lápis em toda parte frontal do tampo interligado ao porta-copo, medindo no mínimo 28mm de largura, 475mm de comprimento e 12mm de profundidade. Porta copo medindo no mínimo 76mm de diâmetro. Altura tampo ao chão 710mm. Estrutura da mesa confeccionada em tubos aço industrial medindo 20mm x 20mm, formando a base do tampo e do porta-livros. Pés em formato de "U" permitindo o empilhamento da mesa. Barra de ligação dos pés em tubo de aço industrial medindo 20mm x 20mm. Barra do tampo em tudo de aço industrial medindo 16mm x 30mm. Ponteiras, para a proteção dos pés, confeccionadas cm polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm. CADEIRA- 4 pés permitindo o empilhamento, com assento e encosto interligados, em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento com medidas mínimas 370mm x 400mm, fixado por parafusos. Altura assento ao chão aproximadamente 430mm. Encosto com medidas mínimas 400mm x 360mm.Unid 15017CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 6 ADULTO ALTURA DO ALUNO: DE 1,59m a 1,88m - (1) mesa e (1) cadeira. Mesa- com tampo em formato retangular em ABS (acrilonitrila butadicno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado. Tampo medindo no mínima 600mm de largura, 453mm de profundidade, borda em contato com o usuário 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Porta-lápis cm toda parle frontal do tampo interligado ao porta copo, medindo no mínimo 28mm de largura, 475mm de comprimento c/ 12mm de profundidade. Porta copo medindo no mínimo 76mm de diâmetro. Altura tampo ao chão 760mm. Estrutura da mesa confeccionada cm tubos aço industrial medindo 20mm x 20mm. Barra de ligação dos pés cm tubo de aço industrial medindo 20mm x 20mm. Barra do tampo cm tudo de aço industrial medindo I6mm x 30mm. Ponteiras, para a proteção dos pés, confeccionadas em polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm. Cadeira- 4 pés permitindo o empilhamento, com assento e encosto. Interligados, em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento com medidas mínimas 400mm x 460mm, fixado por parafusos. Altura assento ao chão aproximadamente 460mm. Encosto com medidas mínimas 400mm x 360mm.Unid15018CONJUNTO PROFESSOR – Mesa e cadeira - (Fundamental) MESA - Mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico de alta pressão e na face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão (BP), montado sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Largura: 1200 mm; profundidade: 650 mm; Altura: 760 mm; espessura: 19,4 mm; CADEIRA- Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem isento de cargas minerais, injetados Dimensões: largura do assento: 400 mm; profundidade do assento: 430 mm; espessura do assento: 9,7 mm a 12mm Largura do encosto: 396 mm; altura do encosto: 198 mm; espessura do encosto: 9,6 mm a 12,1 mm; altura do assento ao chão: 460 mmUnid3119CONJUNTO REFEITÓRIO 10 LUGARES – TAMANHO ADULT – Mesa: Altura tampo/chão 760mm- Banco: Altura assento/chão 460mm aproximadamente. Unid 520ARMÁRIO SEGURO ROUPEIRO AÇO 16 PORTAS GUARDA VOLUME C/TRANCA – Armário para vestiário. Estrutura chapas #26 (0,45mm). 16 portas com venezianas para ventilação e reforço interno na porta. Sistema de fechamento com tranca Pitão para Cadeado. Capacidade por Vão 19kg (bem distribuídos). 16 portas, Altura 1820 mm + 80 mm (pé) Largura1288mm,Profundidade400mm, Espessura do aço do corpo 0,45 mm#26, Portas 272 x 420 mmUnid 4621ARMÁRIO DE AÇO – 02 PORTAS – Armário aço 2 Portas, 04 prateleiras reforçadas, sendo uma fixa e duas reguláveis, suporta até 30Kg. Pés niveladores para um perfeito acabamento e evitando assim riscos no piso. Porta com fechadura tipo e puxador estampado em perfil PVC. Chapa das prateleiras: 26 (0,45mm), chapa das travas: 20 (0,90mm). Dimensões (ALP/cm): 198 x 90 x 40, pintura: eletrostática / epóxi, suporta 30kg por prateleira. Unid2022ESTANTE DE AÇO 06 PRATELEIRAS- medidas 1,98(altura) x 0,92 (largura) x 0,30 (profundidade), chapa 26 (leve), suportar até 25kg por bandejaUnid20~MATERIAL PEDAGOGICO E DIDATICOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANT.23BLOCO DE MONTAR DE MADEIRA- carrinho com 26 formas geométricas, peças coloridas, pintadas com tinta atóxica. A menor peça mede 3,5 x 2 x 2 cm. carrinho possui 27 x 22 x 5cmKit524BLOCOS DE FORMAS GEOMÉTRICAS- blocos de formas geométricas em espuma e revestidas com bagum, composto por 12 peças, sendo: 02 peças medindo 44 cm x 19 cm x 5 cm em forma de triângulo 02 peças medindo 2 peças: 44 cm x 19 cm x 19 cm em forma de círculo 02 peças medindo 20 cm x 30 cm x 20 cm em forma de cilindro 02 peças medindo 30 cm x 40 cm x 8 cm. em forma de retângulo 02 peças medindo 10 cm x 30 cm x 20 cm. em forma de meia lua.Kit625BOLAS SENSORIAL – Kit com 11 bolas sensoriais comprimidas a vácuo, com buraquinhos no fundo da bolaUnid626CAMA ELÁSTICA PULA - 2,13m com rede de proteção; capacidade máxima até 45 kg- lona de alta qualidade- protetor de espuma flexível de alta densidade cobre 100% da estrutura de aço na parte superior e lateral.Unid227CAVALINHO PULA PULA - material: vinil atóxico de alta densidade – medidas: 54 x 54 x 27 cm. Cores variadas Unid2028TAPETE TATAME ATIVIDADE TÉRMICO E EMBORRACHADO- tapete infantil com estampas Unissex e sacola para guardar TAMANHO APROX.: 90cm x 120cmUnid2029ALMOFADA-almofada cheia completa 42x42cm- várias cores- Kit c/ 4Kit1030CIRCUITO BEBÊ EM L -, composto por 4 peças de espuma revestida de bagum; Medidas do Produto: 1,90(C) x 1,20(L) x 0,50(A) cm uNID431CONJUNTO DE CUBOS EDUCATIVOS DE LETRAS E NÚMEROS-c/12 - confeccionado em espuma de alta densidade, revestida em vinil, material de fácil limpeza e higienização. dimensões, largura: 0,22 cm; comprimento: 0,22 cmKit1032ESCORREGADOR INFANTIL GRANDE- com protetor nas laterais; Medidas: 2,16 (C) x 0,70(L) x 1,23(A)Unid433CAMA ELÁSTICA PULA PULA – 1,44M. 70 Kg Infantil Colorida - Parede de ferro 1,55 mm - Jogo de Ponteiras com 6 unidades - Altura total do produto montado 1,60 m - Estrutura em aço galvanizado (interno e externo) - Sistema de impulsão por 18 molas de 14 cm - 6 pés inteiros - Lona de salto preta sem emendas, c/ proteção uv - Proteção de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc (não absorve água) - Rede de proteção em polipropileno multicolorida 1,35 m - Puxador de molas - Sistema de montagem do trampolim por encaixe (fácil de montar) - 32 cm de altura do chão ate a lona de salto - 6 hastes de aço galvanizado c/issotubo blindado e ponteiras Unid234CAMA ELÁSTICA PULA PULA-2,00M. Jogo de Ponteiras com 6 unidades - Altura total do produto montado 1,79m - Estrutura em aço galvanizado (interno e externo) - Sistema de impulsão por 42 molas de 14 cm - 3 pés inteiros galvanizados - Lona de salto preta sem emendas, c/ proteção uv -Proteção de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc com certificado ISO(não absorve água) - Rede de proteção em polipropileno multicolorida 1,35m - Puxador de molas - Sistema de montagem do trampolim por encaixe (fácil de montar) - Suporta até 130 kg - 55 cm de altura do chão até a lona de salto - 6 hastes de aço galvanizado - Escada com 2 degrausUnid235GANGORRA BALANÇO INFANTIL – Gangorra infantil confeccionado em plástico resistente, com suporte para mãos. Medidas: 44 cm (A) x 30 cm (L) x 68 cm (C), Coloridas, Formatos de BichinhosUnid1536PISCINA DE BOLINHAS FORMATO DE CASINHA – placas em madeira revestidas com lona colorida de grande densidade; hastes em aço galvanizado com Isotubo colorido blindado, Rede de proteção Especial. Toldo confeccionado com lona colorida de grande densidade, estrutura 100% em aço galvanizado. Tamanho 1,20m x 1,20m – altura total montada 1,80m, placa com 35cm altura. Acompanha 1.000 bolinhas coloridas. Capacidade máxima: 5 crianças.Unid137TAPETE TATAME EVA COLORIDO - Kit com 10 tapetes coloridos - 50x50x10mm Kit1038COLCHONETE ESPUMA - 100% forrado em Napa e com tratamento anti-ácaro e antialérgico Medidas: 1,20x60x4cm. Cores diversasUnid30

NÚMERO: 16/2024

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