SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2024
Portaria Nº 004/2024
Portaria Nº 004/2024
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora Pedagógica Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF nº 444.753.303-00 e RG 052875432014-4, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa – II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
Portaria Nº 005/2024
Portaria Nº 005/2024
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria Nycielly Aguiar do Nascimento, Professora, Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF nº 080.582.393-05 e RG 056295552015-3, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa – II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2024
Portaria Nº 006/2024
Portaria Nº 006/2024
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Tais Lopes Pereira da Silva, Professora, Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF nº 607.875.233-21 e RG 0419163220116, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa – II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaFrancisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 41.052.554/0001-10, pelo valor de R$ 53.830,00 (cinquenta e tres mil e oitocentos e trinta reais). Pedreiras - MA, 26 de fevereiro de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. O Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaPromed Manutenção de Equipamentos e Eletroeletrônicos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 22.42.904/0001-90, pelo valor de R$ 23.280,00 (vinte e tres mil e duzentos e oitenta reais).. Pedreiras - MA, 26 de fevereiro de 2024. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de fevereiro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 005/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14 de março de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de março de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 055/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 055/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.585.604/0001-11, sediada na Avenida Colares Moreira, nº 7, Edif. Emp. Vinicius de Morais, sala 607, Calhau, CEP nº 65.071-322 – São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 177.120,00 (Cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2902001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2902001/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 046/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 237.123,25 (Duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte três reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, nº 3361, Centro, CEP nº 65.300-001 - Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Talihina Rodrigues de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2902002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2902002/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 051/2023 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.341.790,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, nº 3361, Centro, CEP nº 65.300-001 - Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Talihina Rodrigues de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240188/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240189/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240189/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240193/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240193/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA e a Maria Arteniza de Lima Alencar, com o CPF de nº 206.336.373-00, residente na Av. Rio Branco, Bairro Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada pela Sra. Edilza Lima de Alencar, portadora do CPF nº 391.093.303-30, através de procuração pública. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Ensino Naise Trindade (Educação infantil), localizado na Avenida Rio Branco, nº 34, Bairro Centro, Pedreiras - MA. VIGENCIA: 15/02/2024 a 01/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção E Desenv. Do Ensino – MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 – Gestão do SAE - ensino infantil pré-escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°007/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de fevereiro de 2024. David Winston lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240202/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3101001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 41.052.554/0001-10, com sede à Rua Manoel Trindade, 1248-A – Bairro: Diôgo _ CEP: 65.727-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais);. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica: PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do Ensino Fundamental 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 150000000 - Transferência do Fundeb – impostos: Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240203/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3101001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 41.052.554/0001-10, com sede à Rua Manoel Trindade, 1248-A – Bairro: Diôgo _ CEP: 65.727-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação: PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transferência da Educação: VALOR R$ 20.530,00 (vinte mil, quinhentos e trinta): Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240208/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240208/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 55.917,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 55.917,60. VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202420201/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202420201/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502001/2024. PARTES: Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP e a empresa Inforx Consultoria e Gerenciamento de T.I., devidamente inscrita no CNPJ sob o número 51.127.787/0001-98, com sede à Avenida dos Holandeses – Condomínio Hilton, Sala 607 – A, Edifício Marcos B. Intelligent. 02, Calhau – CEP: 65.071.380 – São Luis -MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.280,00 (vinte e tres mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 – Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras: PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 – Gestão do Instituto de Previdência Própria: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/comunic. – PJ: FONTE: 1800111100 – RPPS – Previdenciário – Executivo; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP
