SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - DESIGNA: 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024 - SEMAP
PORTARIA NÂ 01/2024 - SEMAP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELCIMAR SILA LIMA FILHO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO inscrito sob o CPF NÂ 040.746.683-51 e RG NÂ 022226012002-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 28 de FEVEREIRO DE 2024
Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ013/2021- GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELCIMAR SILA LIMA FILHO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO inscrito sob o CPF NÂ 040.746.683-51 e RG NÂ 022226012002-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 28 de FEVEREIRO DE 2024
Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ013/2021- GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
PORTARIA Nº010/2024
PORTARIA NÂ010/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 04 a 06 de mar1o de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES/MA e Casa Civil.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE MARÂO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 04 a 06 de mar1o de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES/MA e Casa Civil.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE MARÂO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240112/2024
TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂ 20240112/2024
TERMO DE RESCISÂO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO NÂ 20240112/2024 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICPIO DE PEDREIRA/MA E DE OUTRO LADO A EMPRESA F DE JESUS FERREIRA LTDA.
O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da FUNDAÂÂO PEDREIRENE DE CULTURA E TURISMO FUP, pessoa jur7dica de direito pPblico, inscrita no CNPJ sob o n 04.964.239/0001-32.966/0001-50, com endere1o na Avenida Rio Branco, n 111, Cep: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATANTE, resolve atrav3s do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N 20240112/2024, firmado com a empresa F DE JESUS FERREIRA LTDA, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ n 34.589.260/0001-66, com sede na Rua da Mangueira, n 04, Quadra 01, Bairro Planalto, Cep: 65.715-000, Lago da Pedra/MA, Processo Administrativo n 12120001/2023, em processo licitatCrio, atrav3s do Preg'o EletrDnico n 054/2023, em conformidade com as disposi1Ees da Lei 8.666/93, mediante as cl%usulas a seguir:
CLÂUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste termo a rescis'o unilateral do Contrato nv 20240112/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÂÂO LEGAL
2.1. A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, bem como Cl%usula 12.1.1 do Contrato Origin%rio.
CLÂUSULA TERCEIRA DA RESCISÂO CONTRATUAL
3.1. A rescis'o contratual foi feita por ato unilateral da Administra1'o segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÂUSULA QUARTA DA JUSTIFICATIVA
4.1. O motivo da rescis'o contratual deve-se ao fato da contratada descumprir com as suas obriga1Ees contratuais, em especial, a Cl%usula 1.1 do contrato original n 20240112/2024, de 26 de janeiro de 2024, qual seja, a n'o entrega do objeto pactuado descrito na Cl%usula 3.2 do contrato original.
CLÂUSULA QUINTA DAS SANÂES ADMINISTRATIVAS
5.1. Diante da inexecu1'o total do contrato administrativo em quest'o, a empresa contratada poder% sofrer as san1Ees disposta no artigo 87 da Lei 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores.
CLÂUSULA SEXTA DAS DISPOSIÂES FINAIS
6.1. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescis'o contratual, passando a ter efic%cia apCs publica1'o.
6.2. Para dirimir as questEes oriundas do presente instrumento, 3 competente o foro da Comarca de Pedreiras, Estado de Maranh'o.
Pedreiras/MA, XX de fevereiro de 2024.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
CPF: 603.915.353-90
TERMO DE RESCISÂO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO NÂ 20240112/2024 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICPIO DE PEDREIRA/MA E DE OUTRO LADO A EMPRESA F DE JESUS FERREIRA LTDA.
O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da FUNDAÂÂO PEDREIRENE DE CULTURA E TURISMO FUP, pessoa jur7dica de direito pPblico, inscrita no CNPJ sob o n 04.964.239/0001-32.966/0001-50, com endere1o na Avenida Rio Branco, n 111, Cep: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATANTE, resolve atrav3s do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N 20240112/2024, firmado com a empresa F DE JESUS FERREIRA LTDA, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ n 34.589.260/0001-66, com sede na Rua da Mangueira, n 04, Quadra 01, Bairro Planalto, Cep: 65.715-000, Lago da Pedra/MA, Processo Administrativo n 12120001/2023, em processo licitatCrio, atrav3s do Preg'o EletrDnico n 054/2023, em conformidade com as disposi1Ees da Lei 8.666/93, mediante as cl%usulas a seguir:
CLÂUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste termo a rescis'o unilateral do Contrato nv 20240112/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÂÂO LEGAL
2.1. A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, bem como Cl%usula 12.1.1 do Contrato Origin%rio.
CLÂUSULA TERCEIRA DA RESCISÂO CONTRATUAL
3.1. A rescis'o contratual foi feita por ato unilateral da Administra1'o segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÂUSULA QUARTA DA JUSTIFICATIVA
4.1. O motivo da rescis'o contratual deve-se ao fato da contratada descumprir com as suas obriga1Ees contratuais, em especial, a Cl%usula 1.1 do contrato original n 20240112/2024, de 26 de janeiro de 2024, qual seja, a n'o entrega do objeto pactuado descrito na Cl%usula 3.2 do contrato original.
CLÂUSULA QUINTA DAS SANÂES ADMINISTRATIVAS
5.1. Diante da inexecu1'o total do contrato administrativo em quest'o, a empresa contratada poder% sofrer as san1Ees disposta no artigo 87 da Lei 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores.
CLÂUSULA SEXTA DAS DISPOSIÂES FINAIS
6.1. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescis'o contratual, passando a ter efic%cia apCs publica1'o.
6.2. Para dirimir as questEes oriundas do presente instrumento, 3 competente o foro da Comarca de Pedreiras, Estado de Maranh'o.
Pedreiras/MA, XX de fevereiro de 2024.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
CPF: 603.915.353-90
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240220/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 055/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.120,00 (Cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais). PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita (rg'o Gerenciador), e a empresa EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 09.585.604/0001-11, sediada na Avenida Colares Moreira, n 7, Edif. Emp. Vinicius de Morais, sala 607, Calhau, CEP n 65.071-322 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de mar1o de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Egger Adriano Maciel Miranda, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 01 de mar1o de 2024. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete - Autoridade Competente - rg'o Gerenciador.
